Título: Tribunal do Júri Popular na Ordem Jurídica Constitucional

Editora:Juruá

Autor: Marcus Vinícius Amorim de Oliveira

ISBN: 9788536220826

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 220

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:
O Júri Popular é uma instituição com longa tradição no direito brasileiro. Ele já estava entre nós antes mesmo da primeira Constituição. De qualquer modo, esse modelo de julgamento ao mesmo tempo é tão defendido por alguns quanto criticado por outros. E apesar de proporcionar a participação direta do povo na administração da justiça e refletir a força do princípio da soberania popular, algumas de suas fórmulas vigentes no ordenamento brasileiro, mesmo aquelas introduzidas pela recente Lei 11.689/08, não demonstram plena simetria com um regime de direitos fundamentais, com o Estado Democrático de Direito e a realização da justiça social. Muitos defeitos são observados na legislação, particularmente no que se refere ao sistema de alistamento de cidadãos, ao sorteio dos jurados, aos debates em plenário, à apresentação dos quesitos e aos veredictos. Nesse contexto, a obra do Professor universitário e Promotor de Justiça Marcus Amorim, já atualizada com a Lei 11.689/08, se propõe a enfrentar uma análise crítica do Tribunal do Júri e, assim, discutir propostas para transformá-lo em palco de efetiva distribuição da justiça com colaboração popular.
CURRÍCULO DO AUTOR
Marcus Vinícius Amorim de Oliveira é Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará desde janeiro de 2003, já tendo atuado, como titular, em Comarcas da região sertaneja, como Irauçuba, Milhã, Deputado Irapuan Pinheiro, Solonópole, e atualmente, em Boa Viagem; graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará em 1997, ali também defendeu sua dissertação de Mestrado: O Tribunal do Júri Popular na Ordem Jurídica Constitucional, em 2000, aprovada com louvor e publicada por esta Editora, agora em sua 2ª edição. Trabalhos de sua autoria integram as coletâneas: O Poder Judiciário e os Desafios do Estado Contemporâneo, 1997 e Temas Atuais de Direito Administrativo, 2000.
Exerce o magistério há vários anos, lecionando em diversas instituições de ensino superior do Ceará, como a própria Universidade Federal do Ceará - UFC, a Universidade Vale do Acaraú - UVA, em Sobral, a Universidade de Fortaleza - Unifor e a Faculdade Christus, em Fortaleza. Hoje é Professor nas Faculdades Nordeste - Fanor, também na capital cearense. É convidado para integrar coordenações e ministrar disciplinas nos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Ceará - ESMP. Nessa instituição já lecionou "Prisão e Liberdade Provisória", "Teoria e Prática do Habeas Corpus" e "Criminologia e Vitimologia".
Profere palestras sobre assuntos ligados à área das ciências criminais e já apresentou teses no XIII Congresso Mundial de Criminologia, realizado no Rio de Janeiro, em 2003, e em Congressos do Ministério Público. Tem diversos artigos publicados em revistas e periódicos regionais e nacionais.