Título: Direito Internacional Público - Parte Geral

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli

ISBN: 9788920332153

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 224

Encadernação: Flexível

Ano: 2008

- 4ª ed.
Resenha:
Esta obra tem como objeto uma área do Direito pouco explorada na bibliografia nacional, mas que tem tido desenvolvimento acelerado nos últimos 20 anos. Escrita em linguagem simples e dinâmica, oferece ao estudante as primeiras linhas da parte geral do Direito Internacional Público, além de outros assuntos relevantes, como as organizações intergovernamentais, a proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente. Traz, ainda, referências bibliográficas suplementares e, ao final, testes de múltipla escolha e questões dissertativas extraídos de concursos públicos, com a finalidade de auxiliar o leitor na fixação da matéria tratada.
Sumário - Direito Internacional Público - Parte Geral, 4.ª edição
DUAS PALAVRAS
Capítulo I ORIGENS DO DIREITO INTERNACIONAL
Capítulo II FUNDAMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo III FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: FONTES PRIMÁRIAS
Capítulo IV FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL: MEIOS AUXILIARES E NOVAS FONTES
Capítulo V CODIFICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Capítulo VI TEORIA GERAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
Capítulo VII RELAÇÕES DO DIREITO INTERNACIONAL COM O DIREITO INTERNO
Capítulo VIII HIERARQUIA ENTRE OS TRATADOS E AS LEIS INTERNAS
Capítulo IX INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Capítulo X HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS E O PROBLEMA DAS SENTENÇAS PROFERIDAS POR TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
Capítulo XI AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS INTERGOVERNAMENTAIS
Capítulo XII SOLUÇÕES PACÍFICAS DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS
Capítulo XIII DIREITOS DOS INDIVÍDUOS NO PLANO INTERNACIONAL
Capítulo XIV PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Capítulo XV RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS
I - Questões objetivas de concursos públicos
A - Direito internacional público
B - Direito internacional dos direitos humanos
II - Questões objetivas da OAB (vários Estados)
III - Questões dissertativas de concursos públicos da magistratura federal