Título: Meios Alternativos de Solução de Conflitos

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Eduardo Medina

ISBN: 9788575252461

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 152

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
A SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR PARTICULARES
AO LONGO DA HISTÓRIA
CAPÍTULO II
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
POR PARTICULARES: ESPÉCIES PRINCIPAIS
1. O Acesso à Justiça e os Meios Alternativos de
Solução de Conflitos
2. Solução de Conflitos por Particulares e Alternative
Dispute Resolution nos Estados Unidos da América
3. Solução de Conflitos por Particulares e Alternative Dispute Resolution no Brasil
3.1. Juizados Especiais Cíveis
3.2. Arbitragem e Mediação
CAPÍTULO III
O PARTICULAR NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: FORMAS DE ESCOLHA E CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO
1. Requisitos de Legitimação e Capacidade do Particular como Solucionador de Conflitos
1.1. 'Na Arbitragem
1.2. Na Mediação
1.3. Nos Juizados Especiais Cíveis
2. Poderes, Direitos e Garantias do Particular Solucionador de Conflitos
2.1. Na Arbitragem
2.2. Na Mediação
2.3. Nos Juizados Especiais Cíveis
3. Deveres e Responsabilidades do Particular Solucionador de Conflitos
3 .1. Na Arbitragem
3.2. Na Mediação
3.3. Nos Juizados Especiais Cíveis
CAPÍTULO IV
ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO: CAMPOS DE ATUAÇÃO
E CRITÉRIOS DE ESCOLHA RESERVADOS ÀS PARTES
1. Arbitragem e Mediação: Campos de Atuação
1.1. Arbitragem
1.2. Mediação
A Escolha entre Mediação e Arbitragem
CAPÍTULO V
O ADVOGADO E OS MEIOS ALTERNATIVOS
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR PARTICULARES
CAPÍTULO VI
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO
DE CONFLITOS POR PARTICULARES EM FACE DA
REALIDADE BRASILEIRA
1.Estádio Atual dos Meios Alternativos de Solução
de Conflitos por Particulares no Brasil.,
2. A Arbitragem no Mercosul: Reflexos de um
Mundo Globalizado
3. Empecilhos à Expansão dos Meios Alternativos de Solução
de Conflitos por Particulares no Brasil
3.1. 1° Mito: O Monopólio Estatal de Realização da Justiça
3.2. 2° Mito: Os Meios Alternativos Resultariam de
Imposição de Grupos Econômicos e do
Neoliberalismo Econômico
3.3.3 Mito: Os Meios Alternativos de Solução de Conflitos por
Particulares Representariam a Privatização do Processo.
3.4. Outros Óbices ao Desenvolvimento dos Meios Alternativos
de Solução de Conflitos por Particulares no Brasil
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS