Título: Introdução ao Direito Fundiário

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Tupinambá M. Castro do Nascimento

ISBN: 9788575250329

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 120

Encadernação: Brochura

Ano: 1985

ÍNDICE:
FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE PRIV ADA .
1 - Visão histórica
2 - Ordenações
3 - Colonização
4 - Sesmarias
5 - Regime de posses
6 - Usucapião
7 - Resenha
FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE PÚBLICA
1 - Observações iniciais
2 - Desapropriação
3 - Usucapião
4 - Loteamentos
5 - Abandono
6 - Transmissão
TERRAS DEVOLUTAS
1 - Aspectos histórico
2 - Compreensão atual
3 - Terras devolutas federais
4 - Terras devolutas municipais
5 - Terras devolutas estaduais
6 - Vendas a non domino
TERRENOS DE MARINHA, ACRESCIDOS E MARGINAIS ..
1 - Fundamentação histórica
2 - Natureza jurídica
3 - Configuração
4 - Terrenos acrescidos
5 - Terrenos marginais
RES NULLIUS
1 - Observações iniciais
2 - Abandono
3 - Transmissibilidade causa mortis
4 - Renúncia
ÁREAS RURAIS E URBANAS
1 - Problema inicial
2 - Conceitos tributários
3 - Conceitos não-tributários
4 - O estrangeiro e a aquisição de terras
TERRAS INDÍGENAS
1 - Observações gerais
2 - Terras ocupadas ou habitadas pelos índios
3 - Áreas reservadas
4 - Titularidade dominical
DIVISÃO DE BENS
1 - Domínio eminente
2 - Domínio público
3 - Características dos bens públicos
4 - Domínio particular.
REGISTRO IMOBILIÁRIO
1 - Compreensão genérica
2 - Visão histórica
3 - Bens públicos
4 - Eficácia jurídica do registro
5 - Registro Torrens
FUNTERRA RS
1 - Compreensão
2 - Beneficiários
3 - Financiamentos
4 - Cláusulas contratuais obrigatórias
5 - Prazo de pagamento