Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Marcelo Casseb Continentino

ISBN: 9788575254516

R$74,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 215

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2008

Título: Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Marcelo Casseb Continentino

ISBN: 9788575254516

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 215

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2008

Título - Revisitando os Fundamentos do Controle de Constitucionalidade - Uma Crítica à Prática Judicial Brasileira
Autor - Marcelo Casseb Continentino - Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Procurador do Estado de Pernambuco. Professor de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação da Faculdade Boa Viagem (FBV) e de Pós-Graduação da Escola Superior daMagistratura de Pernambuco (ESMAPE).
Encadernado com marcador em fita acetinada.

SUMÁRIO:
Prefácio
Introdução
1. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1. O pluralismo social e cultural
2. O princípio democrático na teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas
3. O paradigma procedimental do Estado de Direito
4. Esfera pública como categoria elementar do Estado Democrático de Direito
5. A difícil questão do consenso na teoria de Habermas
II. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A SOBREPOSIÇÃO DISCURSIVA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1. Judicialização da política: em que sentido?
2. O processo legislativo (discurso de justificação) e sua racionalidade
3. O processo interpretativo judicial (discurso de aplicação)
4. A transição entre os discursos de justificação e de aplicação
III. A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NO PARADIGMA PROCEDIMENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1. Sobre a forma assumida nos Estados Unidos para conter a Judicialização da política através da interpretação constitucional
2. A abertura da Constituição como elemento configurador do paradigma procedimental do Estado de Direito
3. A Constituição procedimental: na contramão da história constitucional
IV. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
1.A dificuldade contramajoritária e a "primeira virada procedimentalista" no controle de constitucionalidade
2. A "segunda virada procedimentalista" no controle de constitucionalidade
3. Os casos controvertidos, a presunção de legitimidade das Leis e o controle de constitucionalidade no giro procedimentalista
4. A supremacia da Constituição e os controles de constitucionalidade difuso e concentrado
5. O "controle judicial fraco" (weak-form judicial review), a "cláusula não obstante" (notwithstanding clause) e a prática brasileira do controle de constitucionalidade
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito Econômico

Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

Direito Processual Penal

Direito Público