Título: Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Peter Häberle

ISBN: 978858278553

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 55

Encadernação: Brochura

Ano: 1997

Tradução do Dr. Gilmar Mendes - Ministro do STF

Título Original em Alemão - "Die Offene Gesselschaft der Verfassungsinterpreten ein beitrag zur pluralistischen und "prozessualen" verfassungsinterpretation"

SUMÁRIO:
Abreviaturas
Apresentação
1. TESE FUNDAMENTAL, ESTÁGIO DO PROBLEMA
1. Situação atual da teoria da interpretação constitucional
2. Novo questionamento e tese
3. Esclarecimento da tese e conceito de interpretação
II. OS PARTICIPANTES DO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
1. Considerações preliminares sobre o método
2. Catálogo sistemático
3. Esclarecimento do catálogo sistemático
III. APRECIAÇÃO DA ANÁLISE DESENVOLVIDA
1. Possíveis objeções e críticas
2. Legitimação do ponto de vista da teoria do direito, da teoria da norma e da teoria da interpretação
3. Legitimação decorrente das reflexões teorético-constitucionais
4. Reflexões sobre a Teoria da Democracia como Legitimação
IV. CONSEQÜÊNCIAS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL JURÍDICA
1. Relativização da interpretação jurídica - novo entendimento de suas tarefas
2. Dimensão e Intensidade do controle judicial - Diferenciação em face da medida de participação
3. Conseqüências para a conformação e utilização do direito processual constitucional
V. NOVAS INDAGAÇÕES PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL
1. Sobre a existência de diferentes objetivos e utilização de diversos métodos de interpretação
2. Funções da teoria constitucional