Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Peter Häberle

ISBN: 978858278553

R$27,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 55

Encadernação: Brochura

Ano: 1997

Título: Hermenêutica Constitucional - A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Peter Häberle

ISBN: 978858278553

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 55

Encadernação: Brochura

Ano: 1997

Tradução do Dr. Gilmar Mendes - Ministro do STF

Título Original em Alemão - "Die Offene Gesselschaft der Verfassungsinterpreten ein beitrag zur pluralistischen und "prozessualen" verfassungsinterpretation"

SUMÁRIO:
Abreviaturas
Apresentação
1. TESE FUNDAMENTAL, ESTÁGIO DO PROBLEMA
1. Situação atual da teoria da interpretação constitucional
2. Novo questionamento e tese
3. Esclarecimento da tese e conceito de interpretação
II. OS PARTICIPANTES DO PROCESSO DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
1. Considerações preliminares sobre o método
2. Catálogo sistemático
3. Esclarecimento do catálogo sistemático
III. APRECIAÇÃO DA ANÁLISE DESENVOLVIDA
1. Possíveis objeções e críticas
2. Legitimação do ponto de vista da teoria do direito, da teoria da norma e da teoria da interpretação
3. Legitimação decorrente das reflexões teorético-constitucionais
4. Reflexões sobre a Teoria da Democracia como Legitimação
IV. CONSEQÜÊNCIAS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL JURÍDICA
1. Relativização da interpretação jurídica - novo entendimento de suas tarefas
2. Dimensão e Intensidade do controle judicial - Diferenciação em face da medida de participação
3. Conseqüências para a conformação e utilização do direito processual constitucional
V. NOVAS INDAGAÇÕES PARA A TEORIA CONSTITUCIONAL
1. Sobre a existência de diferentes objetivos e utilização de diversos métodos de interpretação
2. Funções da teoria constitucional

Direito Administrativo

Direito Constitucional

Direito Econômico

Direito Processual Civil

Direito Processual do Trabalho

Direito Processual Penal

Direito Público

Hermenêutica

Introdução ao Direito -> Hermenêutica

Traduções safE