Título: Estudos de Direito Intertemporal e Processo

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Guilherme Rizzo Amaral

ISBN: 978573484991

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 104

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Resenha:
A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil. Inicia-se abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da execução de títulos judiciais e extrajudiciais - sobre os processos pendentes. A seguir, avalia-se o impacto do Código Civil de 2002 sobre os processos pendentes, focando-se a aplicação temporal de regras de direito material.
GUILHERME RIZZO AMARAL
É Mestre em Direito pela PUCRS. Doutor em Direito pela UFRGS. É Professor convidado dos cursos de especialização e de extensão em Direito Processual Civil promovidos pela UFRGS, Escola Superior da Magistratura (AJURIS), Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), Escola Superior do Ministério Público, Escola Superior de Direito Municipal, dentre outros instituições. Advogado Militante em Porto Alegre e Brasília. Sócio de Veirano Advogados.