Crítica da Ideologia Jurídica

Editora: Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Óscar Correas

ISBN: 857525135X

R$92,00
ADICIONAR AO CARRINHO

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 279

Encadernação: Brochura

Ano: 1995

Título: Crítica da Ideologia Jurídica

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Óscar Correas

ISBN: 857525135X

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 279

Encadernação: Brochura

Ano: 1995

Introdução .
Capítulo Primeiro
A IDEOLOGIA E OS DISCURSOS
Os textos que contém a ideologia jurídica
Sistemas formalizadores ou linguagens
Códigos
Os sistemas formalizadores e os conteúdos de consciência
Ideologia, ideologias, discurso e discursos
Ideologia
As ideologias
Discurso
Os discursos, 33
Os usos de "ideologia" e "discurso", 33
Ideologia em significado amplo, 34
A unidade de uma ideologia, 36
Coerência sintática dos textos, 37
Coerência semântica ou de sentido dos textos, 38
Sistemas significantes, 40
Denotação e conotação, 42
Capítulo Segundo
O DIREITO COMO DISCURSO PRESCRITIVO
As palavras do discurso do direito, 45
1.1. O signo, 46
1.2. O significado, 46
1.3. O referente, 47
O sentido dos discursos, 48
Sentido e ideologia, 50
Uso descritivo e uso prescritivo da linguagem, 50
4.1. A diferença desde o ponto de vista
semântico, 51
4.2. A vontade do produtor do discurso, 51
4.3. A diferença desde o ponto de vista
pragmático, 52
Discursos com sentido prescritivo, 53
Os discursos e os operadores lógicos, 54
Capítulo Terceiro
O CONTEÚDO DO DISCURSO DO DIREITO
O direito como discurso organizador da violência, 57
1.1. O direito como discurso que ameaça com a violência, 58
1.2. O direito como instrumento de resolução de conflitos, 61
1.3. O direito caracterizado pela possibilidade de
submeter algo a justiça, 62
1.4. O direito como modelo para julgar condutas, 63
1.5. O direito como unidade de dois tipos de
normas (Hart), 65
2. A qualidade do produtor do discurso do direito, 67
3. O direito como discurso autorizado, 69
3.1. O sentido autorizado, 70
3.2. A vontade do produtor, 70
Capítulo Quarto
O RECONHECIMENTO DO DIREITO .
Os destinatários do direito, 75
O reconhecimento do direito, 78
O reconhecimento do funcionário, 80
O reconhecimento do sentido autorizado do
discurso, 84
O reconhecimento generalizado do direito, 85
O reconhecimento profissional do direito, 87
Capítulo Quinto
AS CIÊNCIAS JURÍDICAS , .
O uso dos critérios teóricos, 89
O discurso da ciência, 90
Ciência e política, 91
A eleição de uma teoria, 95
As ciências do direito, 96
1. Dogmática jurídica, 97
2. Sociologia jurídica, 97
3. Psicologia jurídica, 97
4. Análise do discurso do direito, 97
5. Análise dos discursos jurídicos, 98
A Dogmática)urídica ou)urisprudência Normativa, 98
O reconhecimento do direito como atividade intelectual, 99
A Metodologia)urídica, 104
8.1. A descrição de normas, 106
8.2. A interpretação, 106
8.3. O estudo do ato produtor do discurso do direito, 107
Capítulo Sexto
A ANÁLISE DO DISCURSO DO DIREITO
Discurso do direito e discurso jurídico, 114
1.1. As fundamentações, 114
1.2. As exposições de motivos, 115
1.3. As explicações, 115
1.4. Os discursos cotidianos, 115
1.5. O uso do direito, 115
A ideologia no discurso do direito, 116
Sentido deôntico e sentido ideológico do discurso
do direito, 117
A ideologia do direito e a ideologia jurídica, 118
Sistemas significantes, 119
A análise do discurso como ciência, 121
6.1. Discursos acerca da ideologia jurídica, 121
6.2. Discursos acerca do sentido ideológico do
direito, 122
As ciências jurídicas, ciências acerca do exercício do
poder, 122
Capítulo Sétimo
A CRÍTICA JURÍDICA
A Crítica Jurídica na França, 125
1.1. A concepção científica de Critique du Droit, 126
1.2. A negação do jurídico universal, 128
1.3. O direito, seu uso, e a Sociologia Jurídica, 129
1.4. O direito como discurso, 131
A Teoria Crítica do.Direito, 133
A crítica do direito como análise do discurso, 136
3.1. "Crítica", 136
3.2. A crítica do direito desde o ponto de vista interno, 138
3.3. A crítica do direito e dos discursos jurídicos desde um ponto de vista externo, 140
3.4. A crítica científica dos discursos não-científicos, 140
O problema do fundamento do discurso crítico de outro discurso, 141
A cientificidade da Crítica Jurídica, 142
Capítulo Oitavo
O REFERENTE DO DISCURSO DO DIREITO
Os fatos e o sentido, 145
O sentido e seu referente, 149
O discurso do direito, seu sentido ideológico e as
relações sociais, 153
3.1. O direito para o usuário, 154
3.2. O direito para o sociólogo, 156
3.3. O direito frente a análise do discurso, 157
Causa e referente, 160
Os códigos e o deciframento do discurso do direito, 167
Denotação e conotação de ficções, 171
Capítulo Nono
A EXPLICAÇÃO CAUSAL
1. A necessidade da explicação causal, 173
2. A causa na Sociologia Jurídica e na Crítica Jurídica, 175
3. "Causa" no pensamento grego, 176
3.1. Aitía como geração, J 77
3.2. A homogeneidade entre os termos, 179
"Causa" como atividade de um sujeito, 181
"Causa" como razão, 183
"Causa" como ficção, 184
"Causa" como função, 185
Causa sistêmica, não linear, 186
O uso científico da palavra causa, 186
Capítulo Décimo
A CAUSA NA SOCIOLOGIA JURÍDICA
A "causa" em Sociologia, 191
O discurso como causa do discurso, 195
A origem das ficções do sentido ideológico do
direito, 199
As descrições no discurso do direito, 204
Causa e referência fictícia do direito, 205
Capítulo Décimo-Primeiro
AS RElAÇÕES SOCIAIS E O DIREITO
O direito, as relações socíaíse suas descrições, 209
As relações sociais eo referente do direito, 212
A apologia do direito, 214
Uma teoria sociológica geral, 216
Os modelos em ciências sociais, 217
Relações sociais e-condutas, 219
6.1. As condutas, 220
6.2. As relações sociais, 221
6.3. O discurso do direito e as relações sociais, 222
Capítulo Décimo-Segundo
A CRÍTICA JURÍDICA .
A Teoria Sociológica do direito, 227
1.1. A descrição de um modelo sociológico e as normas, 227
1.2. O modelo normativo, 228
1.3. A "necessidade" das normas, 228
1.4. A necessidade da coerção, 230
1.5. Modelo e sociedade, 231
A Sociologia]urídica, 233
A Crítica do Direito, 239
A Crítica do Direito como análise do discurso, 242
4.1. Denotação e conotação, 243
4.2. Sistemas significantes, 244
4.3. Categorias e técnicas jurídicas, 250
Capítulo Décimo-Terceiro
EPÍLOGO E BALANÇO
As perguntas e atitudes iniciais, 259
1.1. A pergunta pelo ser assim do direito, 260
1.2. O estado dos exploradores, 260
1.3. A ideologia jurídica, 260
A crítica da ideologia jurídica, 261
As contribuições, 263
3.1. O marxismo como hipótese, 263
3.2. A Teoria Geral do Direito, 264
3.3. O direito como discurso, 264
3.4. A Teoria Sociológica do Direito, 264
3.5. A causa do discurso do direito, 265
3.6. As categorias utilizadas, 266
3.7. A pluralidade de discursos, 267
3.8. O reconhecimento do direito, 267
3.9. A crítica do conceito de causalidade entre
relações sociais e direito, 268
A crítica do direito moderno, 269
4.1. O direito privado, 269
4.2. O direito do trabalho, 271
4.3. O direito econômico, 273

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