Título: Obrigações

Editora:Renovar

Autor: Gustavo Tepedino (Coordenador)

ISBN: 9788571475144

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 562

Encadernação: Encadernado

Ano: 2005

Subtítulo: Estudos na Perspectiva Civil-Constitucional

Livro usado, em excelente estado de conservação

Sumário:

Reflexões em torno do conceito de obrigação, seus elementos e suas fontes

A Boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil

Apontamentos para uma visão abrangente da Função Social dos Contratos

Relações reais e relações obrigacionais: propostas para uma nova delimitação de suas fronteiras

As obrigações propter rem

Classificação: obrigações de dar, fazer e não fazer

Obrigações alternativas e com faculdade alternativa. Obrigações de meio e de resultado

Obrigações divisíveis e indivisíveis e obrigações solidárias

Cessão e circulação de crédito no CC

Assunção de dívida

Pagamento

O Desequilíbrio da relação obrigacional

Enriquecimento sem causa e pagamento indevido

Pagamento indireto ou especial

Extinção das obrigações sem pagamento: novação, compensação, confusão e remissão

Inadimplemento das obrigações, mora e perdas e danos

Os juros e o novo Código Civil: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial

Aspectos pontuais da cláusula penal

Das arras ou sinal