Título: Direito do Trabalho e Flexibilização

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: José Orlando Schäfer

ISBN: 9788575256596

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 200

Encadernação: ENCADERNADO

Ano: 2016

SUMÁRIO:
CAPÍTULO I
A FLEXIBILIZAÇÃO E SEUS FUNDAMENTOS
1 - Nota introdutória
2 - O Homem, a Sociedade e o Direito
3 - O Direito do Trabalho: sua evolução e seu caráter protetivo
4 - O que deve ser entendido por flexibilização?
5 - Os fatores determinantes da flexibilização
5.1 - As transformações no mundo do trabalho
5.1.1 - A Terceira Revolução Industrial
5.1.2 - Os novos processos produtivos
5.2 - A globalização da economia
5.3 - O desemprego
5.4 - As crises econômicas
5.5 - O primado do econômico sobre o social

CAPÍTULO II
OS MODELOS DA FLEXIBILIZAÇÃO
1 - Nota introdutória
2 - A flexibilização direta ou sem tutela sindical
3 - A flexibilização indireta ou sob a tutela sindical
3.1 - Considerações iniciais
3.2 - A prevalência do negociado sobre o legislado
3.3 - A função do sindicato na produção de normas
3.4 - Os instrumentos coletivos negociados
3.4.1 - A convenção coletiva
3.4.2 - O acordo coletivo

CAPÍTULO III
A FLEXIBILIZAÇÃO E SUA MANIFESTAÇÃO NA LEI E NA
JURISPRUDÊNCIA
1 - Nota introdutória
2 - Flexibilização direta
2.1 - Fim da estabilidade no emprego
2.2 - Supressão das horas extras
2.3 - Descontos nos salários
2.4 - Cooperativas de prestação de serviços
2.5 - A Terceirização do trabalho pelas empresas
2.5.1 - Nota introdutória
2.5.2 - Definição
2.5.3 - Os fatores determinantes da terceirização
2.5.4 - Os limites atuais à terceirização
2.5.5 - Das mudanças aos atuais limites à terceirização
2.5.6 - O Projeto de Lei nº 4.330/2004 e os Direitos Sociais
2.5.7 - Considerações finais
3 - Flexibilização indireta
3.1 - Redução da jornada de trabalho e do salário
3.2 - Reajuste salarial compulsório
3.2.1 - Reajuste salarial decorrente de Lei de Política
Salarial
3.2.2 - Reajuste salarial deferido por Sentença Normativa
3.3 - Compensação horária (banco de horas)
3.4 - Jornada de trabalho ininterrupta e em revezamento
3.5 - Contrato temporário
3.6 - Contrato a tempo parcial
3.7 - Suspensão do contrato de trabalho
3.8 - Compensação horária em atividades insalubres

CONSIDERAÇÕES FINAIS