Título: Direito e Processo do Trabalho

Editora:Renovar

Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite

ISBN: 8571473544

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 294

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

Subtítulo: Na Perspectiva dos Direitos Humanos

Sumário parcial:

A coerência do ordenamento jurídico, segundo Norberto Bobbio

A greve do servidor público civil e os direitos humentos

Atuação do Ministério Público do Trabalho na primeira instância

Tratados Internacionais e direitos sosiais no ordenamento jurídico brasileiro

Ação Monitória no Processo do Trabalho

A tutela dos interesses individuais homogêneos no Direito Processual do Trabalho: Ação Civil coletiva ou Ação Civil pública?

Por uma nova mentalidade a respeito da atuação do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho

A liberdade sindical e a Constituição de 1988

A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial nº 88 da SDI/TST

Tendências do Direito Processual do Trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais

A quem interessa o modelo negociado sobre o legislativo no Brasil?

O meio ambiente de trabalho na perspectiva dos Direito Humanos   

Resenha:

Neste livro, o autor analisa, com clareza e profundidade que caracterizam seus escritos, alguns temas atuais de Direito, principalmente no compartimento do direito material e processual do trabalho, sob a perspectiva da teoria dos Direitos Humanos e do novo ordenamento jurídico brasileiro, inaugurado com a Constituição cidadã de 1988 que, ao consagrar a passagem do Estado Liberal para o Estado Social, alterou sensivelmente as estruturas jurídicas, políticas, sociais e econômicas do nosso país.