Título: Comentários à Lei Federal do Processo Administrativo

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Juliano Heinen, Priscilia Sparapani e Rafael Maffini

ISBN: 9788573489484

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 472

Encadernação: Brochura

Ano: 2015

- Lei nº 9.784/99
Resenha:
Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela jurisprudência, é trazido a público este livro de comentários, o qual tem por objetivo contribuir para a adequada aplicação da Lei Federal do Processo Administrativo.



SOBRE OS AUTORES:

JULIANO HEINEN


É Procurador do Estado do RS. Ex-Defensor Público do RS. Mestre em Direito/UNISC. Professor de Graduação e Pós-Graduação (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Universidade de Santa Cruz do Sul, Faculdade IDC, Universidade de Caxias do Sul, FAMES, FADERGS) e em cursos de extensão (Escola Superior da Magistratura Federal, Escola Superior de Advocacia Pública, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública, Instituto Brasileiro de Licitações de Contratos, Curso Verbo Jurídico, Faculdade IDC).

RAFAEL DA CÁS MAFFINI

É Advogado, Sócio-Diretor do Escritório Rossi, Maffini & Milman Advogados; graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Maria; Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Professor de Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito do Estado da UFRGS, no Curso de Especialização em Direito Público da PUCRS, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), em São Paulo, e no Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da UFRGS, na FMP.

PRISCILIA SPARAPANI

É Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Administrativo em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Advogada militante em Direito Administrativo.