Título: Direito à Saúde e Solidariedade na Constituição Brasileira

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Jeferson Ferreira Barbosa

ISBN: 9788573489217

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 120

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

Resenha:
A perspectiva da abordagem revela o cuidado do autor com a pesquisa e as questões de ordem teórica e prática que dizem respeito ao problema. Em que pese a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000 e a solidariedade entre os órgãos federativos estabelecida já pelo constituinte originário em matéria de saúde, a articulação entre os órgãos estatais e entre as diversas esferas da nossa Federação ainda não logrou alcançar níveis de eficiência dignos da realização satisfatória do direito fundamental à saúde dos cidadãos. - do prefácio de Ingo Wolfgang Sarlet.

JEFERSON FERREIRA BARBOSA


É Doutorando na Universität Regensburg, Alemanha, com bolsa do KAAD (Katholischer Akademischer Ausländer-Dienst). Mestre em Direito pela PUCRS com bolsa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Foi bolsista, dentre outros, do projeto de pesquisa "Global Health Research: Right to Health Litigation", apoiado pela Princeton University. Recebeu menção honrosa no Prêmio AJURIS de Direitos Humanos, edição de 2009.