Título: A Universalidade dos Direitos Humanos

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Eduardo Kroeff Machado Carrion

ISBN: 9788581750484

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2014

. Realidade ou Projeto?

Reúnem-se aqui treze textos, quatro deles inéditos. Os temas examinados revelam-se diversificados, mas basicamente no campo do Dreíto Constitucional e, por extensão, da Teoria Geral do Estado ou da própria Ciência Política, áreas afins.
Três tratam fundamentalmente dos direitos humanos. O texto que dá título à coletânea, Universalidade dos Direitos Humanos: Realidade ou Projeto?, inédito, procura examinar a própria pertinência da ideia de universalidade dos direitos humanos, ponto de partida finalmente para a
reflexão sobre os direitos humanos, máxime no contexto da globalização ou, mais propriamente, da mundialização e da consequente exigência cada vez maior de um amplo diálogo intercultural. Aristídes, o Anel de Giges e a Corrupção, texto também original,
pretende ir além do debate meramente conjuntural sobre a corrupção, inclusive resgatando algumas reflexões clássicas sobre a matéria, mas sem esquecer a realidade nacional. Seguem-se textos sobre o federalismo, sobre as cormssoes
parlamentares de inquérito, sobe as mudanças estruturais do Estado no contexto da globalização ou da mundialização, sobre a realidade social e política do País, procurando apontar alguns aspectos estruturais de nossa evolução histórica, e, finalmente, sobre Universidade Pública no Brasil, seu
papel, sua crise, sua autonomia.

EDUARDO KROEFF MACHADO CARRION é Professor Titular de Direito Constitucional e ex-Diretor da Faculdade de Direito da UFRGS, Gestão do Centenário (1996-2000), ex-Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e no Programa de Pós-Graduação em Direito, ambos da UFRGS.

Atualmente, é Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), bem como Professor de Direito Constitucional da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS).

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS (1971) e pós-graduação em Direito Constitucional pela Université de Paris I Panthéon-Sorbonne (1975). Membro pesquisador (Attaché de recherches) do Centre d'Études des Problèmes Politiques et Juridiques du Tiers-Monde vinculado à Université de Paris I Panthéon-Sorbonne (1974/1978). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (1996-2014). Em 2009, foi agraciado com a mais alta distinção da OAB/RS, a Comenda Oswaldo Vergara. Autor de livros e artigos em sua área de conhecimento, destacando-se Estado, partidos e Movimentos Sociais (1985), Apontamentos de Direito
Constitucional (1997), Reforma Constitucional e Direitos Adquiridos e outros estudos (2000). Articulista, parecerista e conferencista.

Sumário:
Apresentação
A universalidade dos Direitos Humanos: realidade ou projeto?
Direitos Humanos e diversidade cultural
A efetividade dos direitos fundamentais
As utopias da realidade constitucional:
nos trilhos do contraponto neoliberal
Revisitando a teoria da separação entre os poderes
Reforma constitucional. Novo discurso, mesmos objetivos
Os desafios do federalismo brasileiro
Comissões parlamentares de inquérito:
instrumento indispensável à democracia
Aristídes, o Anel de Giges e a corrupção
Globalização e mudanças no Estado
Sociedade e estado no Brasil contemporâneo
A política neoliberal de endividamento e de exclusão social e os
instrumentos para o exercício da cidadania e da democracia
Universidade em questão. Papel, crise e autonomia