Título: O Tipo Penal, a Teoria Finalista e a Nova Legislação Penal

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Luiz Luisi

ISBN: 9788588278855

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 139

Encadernação: Brochura

Ano: 1996

ÍNDICE:
Capítulo I - A DOUTRINA DO TATBESTAND
1 - As origens da doutrina do Tatbestand
2 - O Tatbestand na primeira formulação de Ernst von Beling
3 - As críticas ao tipo objetivo e avalorado. Os elementos subjetivos e os
elementos normativos do tipo. A crítica de Karl Binding
4 - O novo Tatbestand de Emst von Beling
5 - As contribuições de Helmuth von Weber e Graf Zu Dohna. O tipo
penal e a teoria finalista da ação: o tipo objetivo e o tipo subjetivo.
Dolo e Culpa como elementos do tipo
Capitulo 11 - TIPO E CONDUTA
I - O tipo e as diferentes concepções sobre a ação
2 - A teoria naturalista da ação e o tipo objetivo e avalorado. Seus pressupostos positivistas
3 - A teoria social da ação e o tipo com elementos normativos e subjetivos. O neokantismo de Baden
4 - A teoria da ação finalista e o tipo penal.
Dolo e Culpa como elementos integrantes do tipo
Capítulo III - A PARTE OBJETIVA DO TIPO
I - Dos requisitos comuns e necessários e dos requisitos acessórios do tipo objetivo
2 - O sujeito ativo primário. Os chamados delitos especiais. Os tipos
monossubjetivos e plurissubjetivos
3 - A conduta externa. Tipos de conduta de forma livre e de conduta
de forma vinculada. Tipos transitivos e intransitivos
4 - O bem jurídico tutelado
5 - Os elementos circunstanciais
6 - Os elementos normativos
Capítulo IV - TIPO E DOLO
1 - O dolo como elemento do tipo penal
2 - O dolo como realidade psíquica
3 - As formas do dolo: dolo de direito e dolo eventual. Finalidade e dolo eventual
4 - Ainda sobre os elementos subjetivos do tipo
Capítulo V - TIPO E CULPA
1 - Tipo doloso e tipo culposo. Identidade e diferenciação
2 - Os tipos culposos como tipos abertos. A necessidade de integrá-Ias
com elementos normativos e subjetivos
3 - A evolução da doutrina welzeliana sobre a culpa. A primeira formu-
lação: a finalidade potencial. As críticas de E. Mezger e W. Niese. A
segunda formulação: a finalidade real
4 - As críticas à atual posição de H. Welzel relativamente aos delitos
culposos
5 - O problema dos atos reflexos, instintivos, impulsivos e habituais ..
6 - O problema da omissão inconsciente
7 - A estrutura do tipo culposo. O tipo objetivo: os elementos norrnati-
vos da imprudência, da negligência e da imperícia. Os aspectos subjetivos
8 - Da pertinência do resultado ao tipo culposo
9 - A previsibilidade como momento do tipo culposo
10- A estrutura psicológica do tipo culposo
Capítulo VI - O FINALISMO E A NOVA PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL
O ERRO DE TIPO
1 - O erro de tipo e o erro de proibição. As contribuições de H. Welzel e R. Maurach
2 - Conceito e natureza do erro de tipo
3 - Erro de tipo e elementos norrnativos
4 - O erro de tipo e o delito impropriamente omissivo
5 - Erro de tipo e a teoria finalista da ação. Erro de tipo, nexo causal,
elementos, circunstâncias de tipo e circunstâncias do tipo penal
qualificado
6 - Erro de tipo e leis penais em branco
TIPO E PARTICIPAÇÃO
1 - A teoria finalista da ação e o concurso de pessoas. A identidade do
tipo penal de autores e cúmplices nos Códigos Penais de 1830 e
1890. A persistência dessa orientação no Código Penal de 1940
2 - A inovação trazida pelo § 29 do artigo 29 da nova parte geral do Código Penal
3 - A possível presença da concepção da autoria como domínio do fato
Apêndice - A NOVA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA
Bibliografia