Título: Direito dos Desastres

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Délton Winter de Carvalho e Fernanda Dalla Libera Damacena

ISBN: 9788573488708

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 152

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

SINOPSE:

Durante décadas, acreditou-se que o Brasil fosse um País imune aos desastres e, em consequência, que o seu estudo fosse desnecessário para muitas áreas do conhecimento. Os acontecimentos recentes têm revertido esse entendimento. Como consequência, compreender, prever e mitigar os desastres e suas causas se tornou uma necessidade, inclusive, para o ramo do Direito.

Sumário
Introdução 13
1. Teoria geral dos desastres 19
1.1. Noção histórica 19
1.2. Contexto social dos desastres 22
1.3. A formação de um sentido jurídico para os desastres 24
1.4. Características do direito dos desastres 32
1.5. Principiologia para o gerenciamento (administrativo e jurisdicional) dos
riscos pelo direito dos desastres 34
1.6. Fatores de ampliação dos riscos e dos custos dos desastres na sociedade
contemporânea 47
1.6.1. Condições econômicas modernas 48
1.6.2. O crescimento populacional, a tendência demográfica e as decisões
acerca da ocupação do solo 48
1.6.3. Infraestrutura verde e construída 50
1.6.4. Mudanças climáticas 51
1.7. Fatores transversais intrínsecos aos desastres 55
1.7.1. Vulnerabilidade 56
1.7.2. Resiliência 59
1.8. Tratamento da incerteza e da informação ambiental frente aos riscos de
desastres 63
2. Objetos do direito dos desastres 67
2.1. p plano nacional de defesa civil e suas diretrizes de atuação 69
2.1.1. Prevenção e mitigação 70
2.1.2. Respostas de emergência 73
2.1.3. Compensação 74
2.1.4. Reconstrução 78
2.2. A governança dos desastres no Brasil 79
2.2.1. A estruturação normativa dos desastres no Brasil 82
2.2.2. Requisitos para o reconhecimento da situação de desastre e liberação
de recursos 83
2.2.3. O cadastro nacional de informações e o papel dos municípios 86
2.2.4. Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP 88
2.2.5. Lei 12.608/2012 e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
do Brasil 88
2.2.6. Questões urbanísticas 92
2.3. Organizações e desastres: o papel do estado de direito ambiental 96
3. O direito dos desastres no contexto internacional 103
3.1. Âmbito norte-americano 103
3.1.1. A legislação norte-americana e os desastres 104
3.2. Os desastres e o sistema europeu: gestão e prevenção dos riscos 111
3.2.1. As diretivas de prevenção aos acidentes industriais 114
4. Direito dos desastres e responsabilidade civil do Estado 119
4.1. Responsabilidade do Estado, exclusão do nexo de causalidade e a
ecocomplexidade dos desastres 124
4.2. Responsabilidade civil do Estado e desastre: aportes da recente
jurisprudência brasileira 131
Conclusão 141
Referências 145



SOBRE OS AUTORES:

DÉLTON WINTER DE CARVALHO

É Pós-Doutor na University of California, Berkeley, USA. Doutor e Mestre em Direito - UNISINOS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS. Professor de Direito Ambiental no curso de graduação em Direito e Coordenador e Professor no Curso de Especialização em Direito Ambiental da UNISINOS. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Direito, Risco e Ecocomplexidade" cadastrado junto ao CNPq/PPGDir/UNISINOS. Professor convidado no curso de especialização em Direito Ambiental UFRGS/AJURIS/Instituto o Direito por um Planeta Verde. Advogado e consultor jurídico. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB - e do Instituto o Direito por um Planeta Verde - IDPV.

FERNANDA DALLA LIBERA DAMACENA

É Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais - UNISINOS. Especialista em Direito Público - UFRGS. Mestre em Direito Público - UNISINOS. Professora de Direito Ambiental da Graduação e Pós-Graduação e Coordenadora da Especialização em Direito Ambiental - UNISINOS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Direito, risco e ecocomplexidade". Professora convidada do MBA em Gestão de Projetos para a Indústria Naval - UNISINOS. Advogada e consultora ambiental.