Título: Aplicación Judicial del Derecho en Perspectiva Hermenéutica

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Lucia Barros Freitas de Alvarenga

ISBN: 9788575254127

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 167

Encadernação: Brochura

Ano: 2007

Autora Lucia Barros Freitas de Alvarenga - Master en Derecho Público , Programa Derecho y Estado - Universidad de Brasília - Brasil . Doctora en Derecho, especialización Filosofía del Derecho - Universidad Carlos III de Madrid - España . Profesora en la Universidad de Brasília -Brasil . Abogada del estado de Mato Grosso - Brasil.

Resenha:

A presente obra, Aplicación Judicial del Derecho en Perspectiva Hermenéutica, que constitui um trecho da Tesina (DEA), desenvolvida no Curso de Doutorado, defendida e aprovada em julho de 2002 e na qual logrou a menção de "Sobresaliente por unanimidad", não visa conceituar os velhos e conhecidos - ainda que necessários - métodos e critérios de interpretação da norma, cuja aplicação já não satisfazem ao aplicador contemporâneo. Ela tem um olhar novo e fresco na atualidade da Hermenêutica de Gadamer, a quem interessava mais saber o que acontece quando compreendemos um texto antigo, um romance, uma obra de arte, uma música, uma partitura, ou um fato histórico. Dizia ele que compreender e interpretar não se resumem em uma tarefa de decifrar signos ocultos dentro de um texto, nem em alcançar a intenção do autor, nem tampouco desenterrar uma mensagem alheia ao tempo e às circunstâncias. Significa, isto sim, aplicar o texto, a experiência de sua leitura, à situação presente. Trata-se de entender o processo de interpretação, num contínuo jogo e diálogo permanente que se trava entre o aplicador do Direito, a norma, o texto, o contexto e a "historia efectual". Em síntese, a presente obra visa alcançar, pelo menos, dois propósitos: investigar, com profundidade, o verdadeiro conteúdo e a importância da Hermenêutica, também para as sendas jurídicas, para a concretização de uma Justiça possível e, de outro lado, lançar um olhar e indagar em que medida a Hermenêutica pode, efetivamente, abrir as portas para um novo horizonte da aplicação do Direito, de maneira a proporcionar saltos quantitativos e qualitativos na arte de julgar e na Jurisprudência em geral. Afinal, ao proferir uma sentença, um juiz, não pode restringir-se à técnica ou à precisão metodológica; pelo contrário, pode e deve seguir em direção do que a autora denomina sensibilidade hermenêutica, com vistas a atender aos complexos e vivos fenômenos sociais, em uma constante dialética, em um ir e vir dos círculos hermenêuticos e das fusões de horizontes que, definitivamente, encerram tais tarefas. Tal como dizia Gadamer, "Mal hermeneuta é aquele que crê que pode ou deve ficar com a última palavra".
SUMÁRIO:
Introducción
Por qué una hermenéutica jurídica?
Capítulo 1 - Hermenéutica
1 Preliminares históricos
2 Qué es un texto9
3 El texto como norma y la norma como texto
4 La lectura: el círculo hermenéutico
y la fusión de horizontes
5 Comprender e interpretar
Capítulo II - Hermenéutica Jurídica
1 Planteamientos sobre hermenéutica jurídica
2 Interpretar los textos jurídicos: Es siempre necesaria la interpretación?
3 Hermenéutica Constitucional
4 Hermenéutica de los derechos fundamentales
Capítulo III - Algunas aportaciones sobre los jueces
1 Los intérpretes jurídicos y su precomprensión
2 Los jueces: personajes, intérpretes y aplicadores
3 Algunos planteamientos respecto a la retórica y a la argumentación
4 El acto de juzgar: aplicación y actualízación
Capítulo IV - La Justicia y la aplicación Judicial dei Derecho
1 Acceso aia justicia: Justicia para todos
2 La Sociedad en cambio y los cambios en la Justicia
3 Cómo deben actuar los jueces
Conclusián
Bibliografia