Título: O Juízo de Censura Penal

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Joe Tennyson Velo

ISBN: 9788575250388

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 184

Encadernação: Brochura

Ano: 1993

ÍNDICE:
Nota Prévia
Prolegômenos
Capítulo I - O Núcleo do Conceito de Culpabilidade
Seção I - A Evolução Dogmática do Conceito de Culpabilidade
Introdução
O Psicologismo
O Normativismo
A Subjetivação do Direito Penal
Seção II - A Inexigibilidade de Conduta Diversa
1. Considerações Sobre A Ilicitude
2. A "Inexigibilidade" Como Princípio de Direito Penal
Seção III - O Alcance do Princípio
Introdução
Analogia
O Conteúdo do Princípio
Capítulo 11 - Tendências a Respeito do Juízo de Censura Penal
Seção I - Posição Filosófica
Culpa Penal, Um Problema Filosófico
O Existencialismo
Seção II - Bettiol e o "Gesinnungsstrafrecht"
Introdução
O 11 Atteggiamento Interiore"
As Críticas .
A Posição de Morselli e Resposta
Seção III - A Culpa pela Formação da Personalidade para Figueiredo Dias
Introdução
O Juízo de Culpa Segundo Este Critério
Críticas a Esta Posição
Considerações Finais
Seção IV - A Teoria da Culpabilidade para Claus Roxin
Introdução
As Relações Entre Culpabilidade e Prevenção
O Conceito de Culpabilidade
As Escusantes da Culpabilidade Para Esta Tendência
5. Comparação Com A Concepção de Figueiredo Dias
e Algumas Críticas
Conclusão
Referências Bibliográficas