Título: Processo Judicial Eletrônico Nacional

Editora:Millennium

Autor: Marcelo Mesquita Silva

ISBN: 9788576252733

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 192

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Subtítulo: Uma Visão Prática sobre o Processo Judicial Eletrônico e seu Fundamento Tecnológico e Legal    

Resenha:

Esta obra se propõe, de forma objetiva, a apresentar o substrato
tecnológico da nova ferramenta necessária para a passagem dos atos processuais do mundo do papel para o universo digital. Analisa, ainda, o respaldo legal do processo judicial eletrônico - Lei nº 11.419/2006 e apresenta as mudanças legislativas e inovações tecnológicas que possivelmente advirão.
O trabalho - destinado a todos os operadores do direito, tenham ou não alguma experiência com processo eletrônico - possui o diferencial de reunir discussões sobre certificação digital, segurança da informação, questões legais doutrinárias e aspectos práticos no uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o mais difundido sistema de processo eletrônico do país desenvolvido em regime de colaboração pelos próprios tribunais.
Marcelo Mesquita Silva é magistrado estadual e membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico.

Sumário:
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
A GLOBALIZAÇÃO E A INTERNET
CAPÍTULO 2
O QUE É O PROCESSO ELETRÔNICO?
2.1 VANTAGENS
2.2 INVESTIMENTOS
CAPÍTULO 3
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
3.1 PILARES DA COMUNICAÇÃO SEGURA
3.1.1 AUTENTICAÇÃO
3.1.2 AUTORIZAÇÃO
3.1.3 NÃO REPÚDIO OU IRRETRATABILIDADE
3.1.4 INTEGRIDADE DOS DADOS
3.1.5 PRIVACIDADE
3.2 CRIPTOLOGIA
3.2.1 TÉCNICAS CLÁSSICAS DE CRIPTOGRAFIA
3.2.1.1 TÉCNICAS DE SUBSTITUIÇÃO
3.2.1.2 TÉCNICAS DE TRANSPOSIÇÃO
3.2.2 TÉCNICAS MODERNAS DE CRIPTOGRAFIA
3.2.3 CRIPTOGRAFIA SIMÉTRICA
3.2.3.1 ENVIANDO UMA INFORMAÇÃO SIGILOSA ATRAVÉS DA INTERNET
3.2.3.2 ENTENDENDO A CHAVE SIMÉTRICA
3.2.3.3 A TENTATIVA DE QUEBRA
3.2.3.4 PADRÕES VIGENTES E MATEMÁTICA APLICADA
3.2.3.5 PILARES DA COMUNICAÇÃO SEGURA E A CRIPTOGRAFIA SIMÉTRICA
3.2.4 CRIPTOGRAFIA ASSIMÉTRICA
3.2.4.1 ENVIANDO UMA INFORMAÇÃO SIGILOSA ATRAVÉS DA INTERNET
3.2.4.2 ENTENDENDO AS CHAVES PÚBLICAS E PRIVADAS
3.2.4.3 A TENTATIVA DE QUEBRA
3.2.4.4 PADRÕES VIGENTES
3.2.4.5 PILARES DA SEGURANÇA NA CRIPTOGRAFIA ASSIMÉTRICA
3.2.5 ASSINATURA DIGITAL
3.2.6 ECC - CRIPTOGRAFIA DE CURVAS ELÍPTICAS
3.2.7 RESUMO DE MENSAGEM (NÚMERO DE HASH)
3.2.7.1 APLICAÇÃO DO RESUMO DE MENSAGEM
3.2.7.2 PILARES DA SEGURANÇA E O USO DAS FUNÇÕES DE HASH
3.3 CERTIFICADOS DIGITAIS
3.3.1 INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS
3.3.2 EMITINDO UM CERTIFICADO
3.3.3 LISTA DE REVOGAÇÃO DE CERTIFICADOS - LCRS
3.3.4 AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTIÇA BRASILEIRA - AC-JUS
3.3.5 ALCANÇANDO TODOS OS PILARES DA COMUNICAÇÃO SEGURA COM A CERTIFICAÇÃO DIGITAL E DEMAIS TECNOLOGIAS VISTAS
3.3.6 MEIOS DE ARMAZENAMENTO DE CHAVES
CAPÍTULO 4
FUNDAMENTO LEGAL DO PROCESSO ELETRÔNICO: LEI 11.419/2006
4.1 DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL
4.1.1 ABRANGÊNCIA
4.1.2 DEFINIÇÕES
4.1.3 ASSINATURA ELETRÔNICA E ASSINATURA DIGITAL
4.1.4 ASPECTOS LEGAIS SOBRE A CERTIFICAÇÃO DIGITAL E A ICP-BRASIL
4.1.5 ENVIO DE DOCUMENTOS E A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS
4.1.6 DO TEMPO DOS ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO
4.2 DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS
4.2.1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
4.2.2 DAS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS
4.2.3 DAS CITAÇÕES ELETRÔNICAS
4.2.4 DAS CARTAS PRECATÓRIAS, DE ORDEM E ROGATÓRIAS
4.3 DO PROCESSO ELETRÔNICO
4.3.1 DOS SISTEMAS DE PROCESSO ELETRÔNICO
4.3.2 DA DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA
4.3.3 DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS
4.3.4 DA PUBLICIDADE NO PROCESSO ELETRÔNICO
4.3.5 DA MANUTENÇÃO DOS AUTOS DIGITAIS
4.3.6 DA CONVERSÃO DOS AUTOS DIGITAIS PARA MEIO O FÍSICO
4.3.7 DO ACESSO AOS BANCOS DE DADOS PÚBLICOS
4.4 DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
4.4.1 MODIFICAÇÕES EFETUADAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CAPÍTULO 5
INOVAÇÕES LEGISLATIVAS
5.1 PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
5.1.1 ARTIGO 163 DO PL
5.1.2 ARTIGO 164 DO PL
5.1.3 ARTIGO 172 DO PL
5.1.4 ARTIGO 180 DO PL
5.1.5 ARTIGO 229 DO PL
5.1.6 ARTIGO 242 DO PL
5.1.7 ARTIGO 247 DO PL
5.1.8 ARTIGOS 248 E 249 DO PL
5.1.9 ARTIGO 260 DO PL
5.1.10 ARTIGO 262 DO PL
5.1.11 ARTIGO 351 DO PL
5.1.12 ARTIGO 412 DO PL
5.1.13 ARTIGOS 425, 426, 427 E 446 DO PL
5.1.14 CONCLUSÕES ACERCA DO PL DO NOVO CPC
CAPÍTULO 6
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
6.1 POLÍTICAS E PRÁTICAS DE SEGURANÇA.
6.2 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
CAPÍTULO 7
UMA VISÃO PRÁTICA DE COMO UTILIZAR O SISTEMA PJE
7.1 TELA 1 - ACESSO AO AMBIENTE DO PJE
7.2 TELA 2 - PAINEL DO USUÁRIO
7.3 TELA 3 - VISUALIZANDO UM PROCESSO
7.4 TELA 4 - INTEIRO TEOR DO PROCESSO
7.5 TELA 5 - PAGINADOR
7.6 TELA 6 - REALIZANDO UMA TAREFA
7.7 TELA 7 - ANÁLISE DO CONHECIMENTO
7.8 TELA 8 - CONSTRUINDO FLUXOS
7.9 TELA 9 - SEGURANÇA DO SISTEMA
CAPÍTULO 8
PROJEÇÕES PARA O FUTURO (APRIMORAMENTOS E INOVAÇÕES)
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


Sobre o Autor:
Marcelo Mesquita Silva é magistrado estadual, membro do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), do CNJ; membro do Comitê Gestor do PROJUDI, do CNJ; membro da Information Systems Security Association (ISSA), organização internacional de profissionais de segurança da informação; membro do Grupo de Estudos de Direito Eletrônico da Escola Judicial do TRT-MG (GEDEL); mestre em Direito Internacional Econômico, pela Universidade Católica de Brasília; tutor de EAD do Conselho da Justiça Federal em cursos sobre processo eletrônico e é palestrante sobre o tema.