Título: A Tipicidade em Matéria Tributária

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Felipe Esteves Grando

ISBN: 978857348830

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 142

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

Resenha:
O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, buscando identificar sua compatibilidade com o Sistema Tributário Nacional e como meio para se realizar uma interpretação sistemática do Direito.

Sumário:

Introdução: pressupostos metodológicos 13
1 - A definição e a interpretação do tipo 17
1.1. A definição de tipicidade 17
1.2. A Interpretação tipificante 24
1.2.1. A interpretação de Misabel de Abreu Machado Derzi 24
1.2.2. A interpretação de Karl Larenz 26
1.2.3. A interpretação de Alberto Xavier 28
1.2.4. A interpretação de Ricardo Lobo Torres 30
1.2.5. A interpretação de Humberto Bergmann Ávila 31
1.2.6. A interpretação de Klaus Tipke 33
1.2.7. A interpretação de Arthur Kaufmann 34
1.3. Paradigmas da tipicidade 36
1.3.1. Conceitos determinados e indeterminados 38
1.3.2. O conceito formado a partir do tipo 43
1.4. A tipicidade como instrumento para uma interpretação sistemática
do direito 45
1.4.1. A criação legislativa e sua insuficiência prática 47
1.4.2. A insuficiência do normativismo. A ideia de norma de Kelsen
e as contribuições e críticas da aplicação do Direito por
subsunção 49
1.4.3. O pensamento sistemático 53
1.4.4. A tipicidade como adequação entre o abstrato e o concreto 56
1.4.5. O intérprete como derradeiro aplicador do Direito 59
1.4.6. Texto e norma 61
1.4.7. A produção da norma pelo intérprete 62
1.4.8. Interpretação e aplicação do Direito 64
1.5. O conteúdo normativo do princípio da tipicidade 67
2 - Do tipo à interpretação tipificante: a aplicação no direito comparado
e os princípios limitadores/orientadores 71
2.1. Tipo, tipicidade e tipificação 73
2.1.1. A tipicidade na Alemanha 73
2.1.2. A tipicidade em Portugal 74
2.1.3. A tipicidade no Brasil 76
2.2. Princípios e direitos fundamentais que orientam e limitam a formação
do conteúdo normativo da tipicidade 78
2.2.1. Segurança jurídica 78
2.2.2. O estado democrático de direito e a separação de Poderes 82
2.2.3. Legalidade 83
2.2.4. Igualdade 86
2.2.5. Anterioridade 91
2.2.6. Irretroatividade 92
2.2.7. Praticidade 93
3 - A tipificação e o direito tributário: a compatibilidade com o sistema
tributário brasileiro 97
3.1. Os elementos da regra-matriz de incidência tributária 97
3.1.1. Antecedente 98
3.1.2. Consequente 99
3.2. As dimensões do fato gerador 100
3.2.1. O fato gerador abstrato 103
3.2.2. O fato gerador concreto 106
3.3. O estudo sobre o método de aplicação do Direito Tributário 107
3.4. O tipo no sistema jurídico e no sistema tributário 111
3.5. A tipicidade como ajuste do abstrato ao concreto e a sua aplicação
como resguardo do sistema 115
3.6. A questão das presunções no Direito Tributário 118
3.7. Uma visão crítica sobre a aplicação da tipicidade no
Direito Tributário 123
4 - Conclusão 129
Referências bibliográficas 139



SOBRE O AUTOR:

FELIPE ESTEVES GRANDO


É Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado, graduado pela PUCRS. Professor de Direito Tributário da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e de cursos de Direito Tributário. Já publicou diversos artigos em revistas especializadas em Direito Tributário e Constitucional.