Título: Hermenêutica Jurídica Cosmopolita

Editora:Juruá

Autor: Vicente Higino Neto

ISBN: 9788536220307

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 280

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Subtítulo: Sob a Perspectiva Arendtiana Zagrebelskiana

Resenha:
O livro Hermenêutica Jurídica Cosmopolita tem por objetivo pensar na possibilidade de uma hermenêutica jurídica mais plena de sentido, a partir do conceito de mentalidade alargada (do pôr-se no lugar do outro a partir da sensação de dor ou das conseqüências por ele suportadas), dos conceitos interdependentes de cosmopolitismo (terra como morada comum) e hospitalidade (não a da tolerância, caritativa, mas a da ética, da amabilidade, sem exigências, sem imposições), dos conceitos de juízo reflexionante (como decidir por meio de particulares) e de validade exemplar (o exemplo como modelo de julgamento), da ductibilidade do direito no século XXI, da potencialização da hermenêutica por intermédio do acoplamento entre direito constitucional e direito internacional, a partir de um marco jurídico principiológico e de uma teoria constitucional centrada nos direitos fundamentais.

CURRÍCULO DO AUTOR
Vicente Higino Neto é Advogado; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná com Especialização em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - Curitiba/PR e Direito Contemporâneo, Direito Processual Civil, direito privado e direito tributário, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - Curitiba/PR.

SUMÁRIO:
1 INTRODUÇÃO
1.1 O problema
1.2 Pressupostos
2 CATEGORIAS POSSIBILITADORAS DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA COSMOPOLITA
2.1 Cosmopolitismo e hospitalidade
2.2 Universalismo e relativismo: por um cosmopolitismo dúctil ou de confluência
2.3 O político
2.3.1 O político emHannah Arendt
2.3.2 O político emCarl Schmitt
2.3.3 O político e seu regresso em Chantal Mouffe
2.3.4 O político e o jurídico em Dworkin
3 O PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT E SUA IMPORTÂNCIA PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA
3.1 Uma breve mirada ao pensamento arendtiano: rumo ao juízo reflexivo
3.2 O pensar, o querer e o julgar
3.3 O pensar
3.4 O que nos faz pensar
3.5 A ação
3.6 O juízo reflexivo e a mentalidadealargada: como julgar a partir da relação entre o geral e o particular
3.7 Conexão entre pensamento e juízo
3.8 O retorno do senso comum: o espaço da palavra e da ação
3.9 Política, opinião e verdade
4 O PENSAMENTO DE GUSTAVO ZAGREBELSKI E O CONSTITUCIONALISMO DO SÉCULO XXI
4.1 O pensamento de Gustavo Zagrebelski
4.2 Constituição e políticaem Zagrebelski
4.3 O constitucionalismo e a ductibilidade do direito em Zagrebelski
4.4 A teoria contemporânea do constitucionalismo de Zagrebelski: por uma Constituição plural
4.5 Características do direito constitucional atual
4.6 Do Estado de Direito ao Estado Constitucional
4.7 Direitos e lei
4.8 Justiça e lei
4.9 A normatividade do direito: normas-princípio e normas-regra
4.10 A interpretação jurídica
5 HERMENÊUTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: PANORAMA
5.1 Evolução do direito e a crise da hermenêutica tradicional
5.2 Jusnaturalismo, positivismo e pós-positivismo: o constitucionalismo e a interpretação principiológica
5.3 Situando a dogmática crítica e a zetética
5.4 A norma jurídica, linguagem e a virada lingüística
5.5 A interpretação sistêmica
5.6 A tópica e a retórica
5.7 Hermenêutica é compreensão: é a incindibilidade entre interpretação-construção, aplicação e concretização da norma jurídica
5.8 Texto e interpretação
5.9 A tarefa teórica e prática da hermenêutica e os problemas da razão prática
5.10 Retórica, hermenêutica e crítica da ideologia
6 HERMENÊUTICA JURÍDICA COSMOPOLITA: DIÁLOGO NECESSÁRIO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO, MEDIADO PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
6.1 Direito internacional, constitucionalismo e direitos humanos
6.2 O processo de internacionalização dos direitos humanos e o diálogo entre o direito interno e o direito internacional
6.3 A Constituição Brasileira de 1988 e a institucionalização dos direitos e garantias fundamentais
6.4 Técnicas hermenêuticas, constitucionalismo e direitos fundamentais
6.4.1 Teorias dos direitos fundamentais como método para uma hermenêutica jurídica cosmopolita
6.4.2 Direitos fundamentais no constitucionalismo global e técnicas hermenêuticas
6.4.3 A interpretação dos direitos fundamentais no Estado social de direito
7 CONCLUSÃO - A COMPREENSÃO-CONSTRUÇÃO-APLICAÇÃO-CONCRETIZAÇÃO DE UMA NORMA JURÍDICA MAIS PLENA DE SENTIDO
7.1 Condições de possibilidade de uma hermenêutica jurídica cosmopolita
7.2 Síntese do pensamento de Hannah Arendt e sua relevância para o processo hermenêutico
7.3 O juízo reflexionante: como decidir a partir de particulares
7.4 Zagrebelski e o constitucionalismo do século XXI e as relações com o pensamento de Hannah Arendt
7.5 A hermenêutica jurídica contemporânea
7.6 Uma hermenêutica jurídica ampliada a partir da união entre direito interno e internacional
7.7 Considerações finais: a compreensão como processo incindível de interpretação-construção-aplicação-concretização de normas jurídicas mais plenas de sentido
REFERÊNCIAS