Título: Manual de Planejamento das Licitações Públicas

Editora:Juruá

Autor: Eduardo dos Santos Guimarães

ISBN: 9788536238661

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 138

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
Este manual apresenta de forma clara e didática os aspectos operacionais da fase interna do processo de Licitação Pública.Fornece o passo a passo do planejamento de uma licitação, abordando aspectos práticos acerca da definição do objeto, quantidades e forma, estimativa de preços, disponibilidade orçamentária e elaboração do edital.Livro indispensável ao gestor e administrador público e a todos aqueles que se interessam pelo tema, tendo em vista que a adoção de um planejamento consistente maximiza a eficiência dos processos de contratação, e afasta a má gestão dos recursos públicos, possibilitando, consequentemente, que a Administração Pública disponibilize serviços de maior qualidade à sociedade.

SUMÁRIO DA OBRA

Capítulo 1 - Licitações Públicas
1.1 A Obrigação de Licitar
1.2 Modalidades Licitatórias
1.2.1 Convite
1.2.2 Tomada de preços
1.2.3 Concorrência
1.2.4 Concurso
1.2.5 Leilão
1.2.6 Pregão
1.3 Tipos de Licitação
1.3.1 Menor preço
1.3.2 Melhor técnica
1.3.3 Técnica e preço
1.3.4 Maior lance ou oferta
1.4 Fases da Contratação Pública
Capítulo 2 - Caracterização do Objeto
2.1 Justificativa da Necessidade
2.2 Definição do Objeto
2.3 Projeto Básico e Termo de Referência
2.4 Qualidade do Objeto (Marca e Amostra)
2.5 Divisão do Objeto
2.6 Critérios de Sustentabilidade
Capítulo 3 - Definição das Quantidades
3.1 A Importância das Quantidades
3.2 Bens de Consumo
3.3 Bens Permanentes
3.4 Serviços Diversos
Capítulo 4 - Forma de Entrega ou Regime de Execução
4.1 Entrega Única ou Parcelada
4.2 Regimes de Execução
Capítulo 5 - Formação de Preços
5.1 Cotação de Preços
5.2 Planilha Orçamentária
Capítulo 6 - Disponibilidade Orçamentária
6.1 Reserva Orçamentária
6.2 Exigências da LRF
Capítulo 7 - Elaboração do Edital
7.1 Objeto
7.2 Prazos
7.3 Condições de Participação
7.4 Credenciamento
7.5 Propostas de Preço
7.6 Habilitação
7.7 Sessão Pública
7.8 Critério de Aceitabilidade
7.9 Critério de Julgamento
7.10 Tratamento Favorecido para ME e EPP
7.11 Instruções e Normas para Recursos
7.12 Sanções Administrativas
7.13 Pedidos de Esclarecimentos e Impugnação
7.14 Critério de Reajuste
7.15 Condições de Pagamento
7.16 Condições de Recebimento do Objeto
7.17 Anexos do Edital
Capítulo 8 - O Planejamento no SRP
Capítulo 9 - Falhas e Fraudes
9.1 Falhas Processuais
9.2 Fraudes nas Licitações
Capítulo 10 - Modelos para Orientação
10.1 Termo de Referência
10.2 Edital
Referências


Eduardo dos Santos Guimarães é Mestre em Administração Pública, formado pela Fundação Getulio Vargas (FGV/Ebape) e Bacharel em Informática e Tecnologia da Informação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ) e do Programa Cademp da Fundação Getulio Vargas (FGV). Servidor concursado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), atualmente exerce a função de Assessor-Chefe da Assessoria de Controle da Economicidade do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), atuando no controle interno preventivo de compras e contratações públicas. Autor e Coautor de artigos relacionados ao tema.