Título: Restauração Ambiental - Do Dever Jurídico às Técnicas Reparatórias

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Melissa Ely Melo

ISBN: 9788573488128

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 256

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

SINOPSE:

O enfoque central da obra é a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade, mediante a aplicação das técnicas mais condizentes com o dever constitucional de restauração dos processos ecológicos essenciais, trazido pela Constituição Federal de 1988 e recepcionado pela legislação infraconstitucional. Como contexto, traz a reflexão acerca da relação paradigmática existente entre homem e natureza. Sugere-se, ao longo do texto, a percepção das complexidades que perpassam tal relação. É analisada, também, a recepção jurídica do meio ambiente e da restauração ambiental. Além disso, a complexidade é discutida, principalmente quanto ao bem ambiental e aos contornos traçados pelo dano ambiental, tanto na sua avaliação, quanto na sua reparação.

Sumário
Apresentação - Annelise Monteiro Steigleder 15
Introdução 17
1. O dever jurídico de restauração ambiental frente ao processo de destruição
da biodiversidade 21
1.1. A destruição da biodiversidade e a crise da relação do homem com a natureza:
a perda da noção do "vínculo" e do "limite" 21
1.1.1. Da natureza como objeto: do patrimônio comum à propriedade privada 22
1.1.2. Da natureza como sujeito: da deep ecology ao antropocentrimo alargado 30
1.1.3. Da natureza como projeto: o meio, a complexidade 34
1.2. A Constituição Federal de 1988 e o meio ambiente 39
1.2.1. Breve retrospecto da transformação da legislação ambiental brasileira 39
1.2.2. Alguns elementos constitucionais sobre a proteção do meio ambiente 44
1.2.2.1. Dos interesses difusos 46
1.2.2.2. Do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito
fundamental 48
1.2.2.3. Do meio ambiente como bem de uso comum do povo 52
1.2.2.4. Do dever do poder público e da coletividade 56
1.3. A previsão normativa constitucional da restauração ambiental 60
1.3.1. Do dever 60
1.3.2. Do dever jurídico de restauração ambiental 63
1.3.2.1. Breve abordagem sobre a restauração ambiental na jurisdição
internacional 70
1.4. A previsão legislativa infraconstitucional da restauração ambiental 77
1.5. Síntese do capítulo 81
2. Restauração ambiental: dilemas e complexidades na mensuração do dano 83
2.1. A complexidade do dano ambiental diante da tarefa de mensurá-lo 83
2.1.1. Alguns conceitos preliminares 84
2.1.2. O dano ambiental e a sua respectiva classificação 86
2.1.3. Algumas das características do dano ambiental: apontamentos sobre
a sua reparabilidade 92
2.1.3.1. Das características essenciais dos ecossistemas 98
2.1.3.2. O dano ambiental e o elemento temporal 100
2.2. Da reparação do dano ambiental no ordenamento jurídico brasileiro frente ao
dever de restauração ambiental 107
2.2.1. Da reparação do dano ambiental na esfera civil 109
2.2.1.1. Da restauração ambiental 115
2.2.1.2. Da compensação ecológica 117
2.2.2. Da reparação do dano ambiental na esfera administrativa 123
2.2.3. Da reparação do dano ambiental na esfera penal 131
2.3. Síntese do capítulo 138
3. Restauração ambiental: parâmetros, dificuldades e possibilidades de
implementação 139
3.1. Transdisciplinaridade: opção de abordagem 139
3.2. Restauração ambiental: o paradigma norteador das técnicas 144
3.2.1. Níveis de restauração e valoração das espécies 151
3.2.2. Algumas noções ecológicas preliminares 154
3.2.2.1. Da polinização 154
3.2.2.2. Da dispersão de sementes 156
3.2.2.3. Do banco de sementes 157
3.2.2.4. Da conectividade e diversidade genética 160
3.2.2.5. Da ecologia da paisagem 164
3.3. Nucleação: panorama das técnicas restauradoras 169
3.3.1. Da nucleação 169
3.3.1.1. Da transposição de solo 173
3.3.1.2. Da transposição da chuva de sementes 177
3.3.1.3. Da semeadura direta e hidrossemeadura ecológica 179
3.3.1.4. Da introdução de mudas e grupos adensados 180
3.3.1.5. Do plantio de populações-referência 181
3.3.1.6. Da construção de poleiros artificiais 182
3.3.1.7. Da criação de abrigos para a fauna e da transposição de galharia 185
3.3.1.8. Da construção de trampolins ecológicos 186
3.4. Síntese do capítulo 187
Considerações finais 191
Referências 195
Glossário 205



SOBRE A AUTORA:

MELISSA ELY MELO

É Mestre em Direito e Especialista em Biossegurança pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Advogada. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, cadastrado no CNPq. Membro da Comissão UNDB-MA. Professora Colaboradora do Curso de Graduação em Administração Pública da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e Doutoranda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).