Título: Tribunal do Júri

Editora:Verbatim

Autor: André Mauro Lacerda Azevedo

ISBN: 9788561996499

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 216

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

- Aspectos Constitucionais e Procedimentais
Atualizado de acordo com a Lei 11.689/08
Resenha:
O Tribunal do Júri, instituição milenar, percorreu os séculos e os continentes, passando por tiranos e democratas, príncipes e burgueses, Estados democráticos e Estados Absolutos, enfrentou, enfim, todos os vícios e virtudes da humanidade. Durante todos estes séculos, o Júri teve momentos áureos, em que seus princípios essenciais se fortaleciam, mas também contou com períodos de declínio, tendo suas características elementares esfaceladas frente às restrições e vícios do Estado absoluto e dos regimes autoritários.
O desenvolvimento histórico do Júri e sua perspectiva democrática são os aspectos essenciais deste trabalho, o que não seria possível concretizar-se sem o mapeamento detalhado da instituição popular no Brasil e em outros países. É assim que o elemento histórico e o exame de direito comparado se inserem na abordagem empregada. Tal análise, contudo, não tem o condão de trazer à baila um exame pormenorizado da instituição ao longo dos séculos, o que além de desnecessário somente iria ofuscar, através da leitura prolixa e cansativa, os pontos fundamentais do estudo, que consistem no estímulo necessário não apenas para o aprofundamento dos conhecimentos de novos estudos e novas ideias sobre o Tribunal do Júri e seu perfil democrático.

André Mauro Lacerda Azevedo é Promotor de Justiça no Rio Grande do Norte, Professor da Pós-Graduação em Direito Militar da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG, Professor-Orientador da Pós-Graduação em Direito Público e Direito do Trabalho da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG e Professor da Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia da Universidade Potiguar - UNP. É ainda Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar - UNP e Palestrante em diversos congressos na área jurídica.