Título: Ativismo Judicial e a Efetivação de Direitos no Supremo Tribunal Federal

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Mayra Marinho Miarelli e Rogério Montai de Lima

ISBN: 9788575255896

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 248

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2012

SUMÁRIO:

Introdução

1. Palavras Iniciais Sobre Ativismo
1.1. E qual o problema discutido sobre ativismo?
1.2. O ativismo como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentais
1.3. O que se pode esperar com o estudo do Ativismo Judicial
1.4. O que justifica o estudo do ativismo?

2. Organização do Estado e o Princípio da Separação das Funções
2.1. Organização do Estado
2.2. Origem do poder e o princípio da tripartição dos poderes
2.2.1. A separação das funções estatais nas Constituições Brasileiras
2.2.2. A separação das funções estatais na Constituição
Federal de 1988
2.3. Das atribuições do Poder Executivo
2.4. Das atribuições do Poder Legislativo
2.5. Das atribuições do poder Judiciário

3. Supremo Tribunal Federal
3.1. 0 constitucionalismo e a Jurisdição Constitucional
3.2. Análise do órgão de cúpula do Poder Judiciário nas Constituições Brasileiras
3.3. Do Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988
3.4. A Inconstitucionalidade da Lei e os Mecanismos de Controle de Constitucionalidade
3.4.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade
3.4.2. Ação Declaratoria de Constitucionalidade
3.4.3. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva
3.4.4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
3.4.5. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
3.4.6. Mandado de Injunção
3.4.7. Controle Incidental das Normas
3.4.8. Súmula Vinculante

4. Ativismo Judicial como Vetor de Efetivação da Constituição Federal
4.1. Histórico e Noções Conceituais
4.2. Ensejos para o Ativismo Judicial no Ámbito do Supremo Tribunal Federal
4.3. Um Alerta: Limites do Ativismo Judicial
4.4. A Hermenêutica Jurídica e a Interpretação Constitucional
4.5. Métodos e Princípios da interpretação Constitucional
4.6. Da Decisão
4.7. Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição
4.8. Estudo de Casos: o Supremo Tribunal Federal Concretizador de Direitos

Considerações Finais
Referências


MAYRA MARINHO MIARELLI
Advogada, Assessora Jurídica da Defensoria Pública de Rondônia, Bacharela em Direito pela Faculdade Interamericana de Porto Velho.

ROGÉRIO MONTAI DE LIMA
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia; Doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos. Desenvolvimento e mudança Social pela Universidade de Marília; Professor da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia; Professor de Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito.