Título: Neoconstitucionalismo e Súmulas Vinculantes

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Thiago Baldani Gomes De Filippo

ISBN: 9788575255759

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 144

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

SUMÁRIO

Introdução

1.Constitucionalismo Antigo e Moderno e a Experiência Constitucionalista Brasileira
1.1.Considerações Iniciais sobre o Tema
1.2.Constitucionalismo e Controle de Constitucionalidade ("revisão judicial")
1.2.1.Revisão judicial no Reino Unido
1.2.2.Revisão judicial nos Estados Unidos
1.3.Constitucionalismo no Brasil: a experiência brasileira
1.3.1.Período pré-constitucional
1.3.2.Períodos constitucionais

2.Apontamentos Sobre o Neoconstitucionalismo
2.1.Aspectos da Pós-Modernidade
2.2.Pós-Modernidade e Direito
2.3.Neoconstitucionalismo
2.3.1.A relevância dos Princípios
2.3.2.A constitucionalização do direito
2.3.3.A grande importância do Poder Judiciário
2.3.4.A insegurança jurídica gerada pelo Neoconstitucionalismo

3.A Necessidade de Um sistema Brasileiro de Precedentes Vinculantes
3.1.A Razoável Previsibilidade das Decisões como Manifestação do Acesso à Justiça
3.2.Breves Considerações acerca do Common LQW e do Civil Law "
3.3.Alguns Aspectos do Sistema de Precedentes dos Estados Unidos
3.4. A Necessidade de Efeito Vinculante Externo às Decisões Judiciais Brasileiras
3.4.1.Que são precedentes?
3.4.2.Base filosófica à adoção de precedentes vinculantes no Brasil: o pragmatismo
3.4.3.Bases jurídicas
3.4.3.1.Princípio da segurança jurídica
3.4.3.2.Princípio da isonomia
3.4.4.Implicações de um sistema de precedentes vinculantes: a norma judicada
3.4.5.Quais precedentes seriam vinculantes?
3.4.6.Objeções à adoção de um sistema de precedentes vinculantes
3.4.7.Tendência à adoção de um sistema de precedentes vinculantes no Brasil

Conclusão
Referências


Sobre o Autor

Thiago Baldani Gomes de Filippo é Mestre em Direito. Juiz de Direito no Estado de São Paulo.