Editora: Saraiva
Autor: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro
ISBN: 9788502129337
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 502
Encadernação: Brochura
Ano: 2011
Editora:Saraiva
Autor: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro
ISBN: 9788502129337
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 502
Encadernação: Brochura
Ano: 2011
Resenha:
Este livro, basicamente se desdobra em duas partes. Na primeira, de maior densidade e profundidade, o autor examina os fundamentos que lastreiam as conclusões a que chega em sua abordagem do tema principal, estabelecendo as premissas metodológicas e fundamentais para o estudo particularizado de sua atuação na tela executiva. Na segunda parte o trabalho versa sobre essa prestação direcionada à satisfação de direitos envolvendo bens e condutas, posições ativas e passivas e sua operatividade se não atendidas nos termos dos comandos judiciais. Embora não tendo pretensão de examinar de maneira exaustiva toda a dogmática vigente na execução forçada, a obra penetra no âmbito dos poderes-deveres do juiz, quando este atua na tela executiva em casos paradigmáticos.
Direito Constitucional
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