Título: Teoria Discursiva da Pena

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Rubens de Lyra Pereira

ISBN: 9788581751009

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 268

Encadernação: Brochura

Ano: 2018

SUMÁRIO:
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1 CRITÉRIOS DE JUSTIÇA NO DIREITO PENAL
2 JUSTIFICAÇÃO OU FINALIDADE DA PENA
2.1 Algumas tentativas de justificação: vingança, aceitação, correção, intimidação e ressarcimento de danos
2.2 Deontologismo e consequencialismo no estudo da pena
3 O RETRIBUCIONISMO PENAL
3.1 Immanuel Kant
3.2 Georg Wilhelm Friedrich Hegel
3.3 Análise crítica do retributivismo
4 TEORIAS PREVENTIVAS DA PENA
4.1 Teoria da prevenção geral
4.2 Teoria da prevenção especial
4.3 Críticas à teoria da prevenção
4.3.1A instrumentalização da pessoa humana
4.3.2 A medida da pena para a prevenção de crimes. O problema da culpabilidade
4.3.3 Prevenção geral e prevenção especial. As antinomias dos fins da pena
4.3.4 A questão da publicidade
4.3.5 A mesclagem dos conceitos de passado, presente e futuro
4.3.6 Prevenção como medida anterior à prática delitiva
5 AS TEORIAS MISTAS DA PENA
5.1 Teorias da prevenção positiva
5.1.1 A prevenção positiva geral
5.1.1.1 A perspectiva de Günther Jakobs
5.1.1.2 A visão de Claus Roxin
5.1.2 Prevenção positiva especial e ressocialização
5.2 Teoria do direito penal mínimo ou garantismo penal
5.3 Críticas às teorias mistas
6 PODE A PUNIÇÃO SER JUSTA EM UM MUNDO INJUSTO?
6.1 O abolicionismo penal
6.2 A utopia do abolicionismo penal
6.3 A criminologia radical
6.3.1 A criminologia radical marxista
6.3.2 O reducionismo da criminologia radical marxista
6.3.3 A antropologia de Michel Foucault
6.3.4 Algumas considerações sobre o fetichismo do poder
6.4 A criminologia crítica
6.5 Por uma crítica criminológica responsável
7 TEORIA DISCURSIVA DA PENA
7.1 Liberdade e discursividade
7.1.1 Modelos principiológicos procedimentais
7.1.2 Constituição discursiva de penas
7.2 Justiça, igualdade e culpabilidade
7.3 Ressocialização
7.3.1 Concepções extremada e limitada de ressocialização
7.3.2 Programas máximo e mínimo de ressocialização
7.3.3 Comunicação e ressocialização
7.4 Formas adequadas de punição no direito criminal
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS





Rubens de Lyra Pereira:
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Filosofia pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Segurança Pública, Cultura, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista pelo Programa de Estudos de Graduação da Organização das Nações Unidas (ONU - Genebra). Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduando em Relações Internacionais na Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduando em Ciências da Religião na Faculdade São Bento do Rio de Janeiro (FSBRJ). Doutorando em Filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pós-doutorando em História Econômica e Social no Programa de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense (UFF). Delegado de Polícia Federal e tutor da disciplina Ferramentas da Investigação na Academia Nacional de Polícia - ANP. Foi Professor Substituto de Economia Política e Direito e de Direito Privado Geral na Universidade Federal Fluminense. Colíder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos sob a Perspectiva Discursiva na Universidade Federal Fluminense (UFF - CNPQ).

Resenha:
"Finalmente, após esse magnífico esforço de reconstrução filosófica no que tange às teorias da pena, Lyra Pereira brinda seu leitor com uma ultrapassagem do "beco sem saída" penal através da propositura das bases de uma teoria discursiva da pena, abrindo uma avenida de possibilidades teórico-práticas a serem percorridas por aqueles que se interessam pela temática aqui abordada."
Gilvan Luiz Hansen
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense