Título: A Prisão Durante o Processo Penal

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Igor Nery Figueiredo

ISBN: 9788560520916

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Subtítulo: Entre a presunção de inocência e o dever de eficácia da persecução penal.

Sumário:
Prefácio
1 Introdução
2 Sistemas processuais e prisão preventiva
2.1 Sistemas processuais penais
2.1.1 Sistema inquisitorio
2.1.2 Sistema acusatorio
2.1.3 Sistema misto
2.2 O sistema brasileiro e a medida cautelar da prisão preventiva
2.2.1 O sistema processual adotado pela Constituição Federal de 1988
2.2.2 A prisão preventiva no plano das medidas cautelares processuais penais
3 Pressupostos ao exame da prisão preventiva: presunção de inocência,
dever de eficácia da persecução penal e a colisão entre princípios
3.1 Princípio da presunção de inocência
3.2 Dever de eficácia da persecução penal
3.3 A colisão entre princípios fundamentais na visão de Robert Alexy
4 A prisão preventiva no direito brasileiro: análise crítica
4.1 A prisão preventiva como medida cautelar
4.2 A colisão entre os princípios fundamentais subjacentes à prisão preventiva
4.2.1 Princípios da prisão preventiva
4.3 Os requisitos da prisão preventiva no direito brasileiro...
4.3.1 O fumus comissi delicti
4.3.2 O periculum libertatis
4.3.2.1 Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal
4.3.2.2 Prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal
4.3.2.3 Prisão preventiva como garantia da ordem pública
4.3.2.4 Prisão preventiva como garantia da ordem econômica e a magnitude da lesão causada
4.4 O dever de fundamentação da prisão preventiva
5 Conclusões
Referências

IGOR NERY FIGUEIREDO
Procurador da República com atuação na Procuradoria da República no Estado do Pará (PRPA).
Coordenador Criminal da PRPA. Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado do Pará.
Foi Advogado da União em Brasília/DF. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará.
Professor de Direito Processual Penal na Universidade da Amazônia (UNAMA).