Título: Regras de Distribuição do Ônus da Prova e de Efetivação do Acesso à Justiça

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Thiago Azevedo Guilherme

ISBN: 9788575255681

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 197

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

SUMÁRIO:

1. Introdução

PARTE I - O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL E A CONSTITUIÇÃO COMO CENTRO DO SISTEMA
2. Constitucionalismo
2.1 Constitucionalismo moderno
2.2 Pós-modernidade e constitucionalismo
3. O Direito Processual Constitucional
3.1Direito Processual Constitucional ou Direito Constitucional Processual
3.2 A tutela constitucional do processo
3.3 O sentido do devido processo legal
3.4 Devido processo legal formal e material (substancial)
3.5 O papel dos princípios constitucionais no modelo processual
3.5.1 Os princípios constitucionais
3.5.2 Os princípios processuais constitucionais
3.6 A natureza das normas processuais
3.7 O direito à tutela efetiva enquanto Direito fundamental
3.8 O Direito Processual Constitucional e o Princípio da Isonomia
3.8.1 O princípio da isonomia e o Estado Democrático de Direito
3.8.2 O principio da isonomia e o processo civil
3.8.3 O ônus argumentativo do descrímen
3.9 Limites do modelo processual sob uma interpretação meramente formal e liberal da igualdade
3.10 Conclusões parciais

PARTE II - QUESTÕES RELATIVAS AO ÔNUS DA PROVA SOB A ÓTICA DO MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL
4 O procedimento e o resultado
4.1 O Processo Civil como modo de "revelação" do Direito Civil
4.1.1 A norma processual enquanto instituto instrumental e formal
4.1.2 As normas processuais bifrontes e o direito processual material
4.2 Conclusões parciais
5 O ônus da prova e o Direito Processual Constitucional
5.10 modelo de ônus da prova e a tutela constitucional do processo
5.2 Noções gerais sobre a prova e o ônus probatório
5.2.1 Prova e racionalidade: a história da busca da verdade
5.2.2 Provas e sistema processual
5.2.3 Noções gerais sobre o conceito de ônus da prova
5.2.4 Aspectos subjetivos e objetivos do ônus da prova
5.3 O modelo processual constitucional e o ônus da prova estático
5.3.1 A distribuição do ônus da prova e o perfil legal do art. 333 do CPC
5.3.2 A previsão do acesso à justiça e o ônus da prova estática
5.3.3 O ônus da prova e o contraditório efetivo
5.4 A dinamização da distribuição do ônus da prova e o modelo processual constitucional
3.5 A experiência brasileira na relativização do critério de distribuição apriori do ônus da prova
5.5.1 A inversão do ônus da prova como decorrência de presunções (judiciais) simples
5.5.2 A inversão do ônus da prova em decorrência da teoria dinâmica
5.5.3 Ônus da prova no direito do consumidor
5.6 Os problemas e as soluções para a estipulação estática e apriorística do ônus da prova no atual modelo processual constitucional
5.6.1 Direito processual material, isonomia e controle do arbítrio judicial
5.7 Conclusões parciais
6 Considerações finais
Referências

Thiago Azevedo Guilherme é Mestre em Direito e Advogado.