Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
Autor: Ricardo Antonio Lucas Camargo
ISBN: 9788575250604
R$83,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 176
Encadernação: Brochura
Ano: 1998
Editora:Sergio Antonio Fabris Editor
Autor: Ricardo Antonio Lucas Camargo
ISBN: 9788575250604
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 176
Encadernação: Brochura
Ano: 1998
SUMÁRIO:
Introdução
O Trabalho como Fator da Produção
Introdução
O trabalho e a contribuição da filosofia idealista
O problema do desemprego ante o Direito
A política econômica do expurgo e o seguro-desemprego
O subemprego e a nacionalização do trabalho
A Inserção do Trabalho do Preso no Processo Produtivo: Uma
Interface do Direito Econômico com a Execução Penal
A Valorização do Trabalho como Componente do Conceito de
Justiça Social na Constituição Brasileira de 1988 e na Constituição
Gaúcha de 1989 - Alguns Aspectos Inexplorados
Notas à Margem da Desinvenção do Trabalho Escravo no Brasil
Revisitando Alguns Clássicos em Nome do Bom Senso
O Problema da Migração Interna em Face do Direito Brasileiro
O Direito Econômico e o Fenômeno das Negociações e
Dissídios Coletivos .
O Salário no Instituto da Repartição: Breves Considerações
O teto Remuneratório dos Servidores Públicos, o Desvio
de Poder e o Direito Econômico
Introdução
Os contornos constitucionais do teto
O desvio de poder
O sentido da garantia constitucional da irredutibilidade
As funções do Estado no domínio econômico
Objeções
Conclusão
Conclusões
Bibliografia
Direito Constitucional