Título: Direito ao Processo Qualificado

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Guilherme Botelho

ISBN: 9788573487176

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 198

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Subtítulo: O Processo Civil na Perspectiva do Estado Constitucional

Sumário:
Introdução
Parte I. CONSTITUIÇÃO, PROCESSO CIVIL E CULTURA
1. A evolução do Direito Processual Civil brasileiro e seus marcos
metodológicos: a influência da cultura e da experiência
sobre o processo
1.1. Praxismo (ou Sincretismo)
1.2. Cientificismo ou processualismo
1.3. Instrumentalismo
2. Identificando as correntes culturais contemporâneas
2.1. Estado constitucional
2.2. Pós-positivismo (ou neoconstitucionalismo)
2.3. Vocação de nosso tempo para a Jurisdição
2.4. Expansão da atividade jurisdicional + valorização dos princípios constitucionais = Expansão da jurisdição constitucional
2.5. Conclusões parciais
3. Quarto estágio do Direito Processual Civil: o contemporâneo método de pensamento

Parte II. O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E O DIREITO AO PROCESSO NO ESTADO CONSTITUCIONAL
1. Modelo constitucional do Processo Civil brasileiro
2. O direito ao processo como princípio-síntese do modelo constitucional do Processo Civil brasileiro
3. A evolução do direito ao processo nas Constituições brasileiras
4. A suposta dicotomia entre o direito ao processo previsto na Constituição e o direito ao processo infraconstitucional
5. As teorias sobre o direito ao processo na processualística
6. A ação na perspectiva dos direitos fundamentais: o trato do direito ao processo no método de pensamento contemporâneo do Direito Processual Civil
7. Breves considerações sobre os direitos fundamentais: premissas imprescindíveis ao entendimento da ação sob a perspectiva contemporânea
7.1. A dignidade da pessoa humana como valor fundamental da ordem constitucional
7.2. Direitos fundamentais formais e materiais
7.3. Dupla perspectiva dos direitos fundamentais
7.4. Classificação dos direitos fundamentais
7.5. Os direitos informativos do Processo Civil no modelo constitucional brasileiro de processo
8. Pretensão processual e direito ao processo
9. Direito ao processo: terminologia adotada
10. Dimensão objetiva do direito ao processo
11. Dimensão subjetiva do direito ao processo

Parte III. O PROCESSO QUALIFICADO: TEMPESTIVIDADE, JUSTIÇA E ADEQUAÇÃO COMO COROLÁRIOS-LÓGICOS DO DIREITO AO PROCESSO NO ESTADO CONSTITUCIONAL
1. Do direito de ação ao processo qualificado
2. Considerações terminológicas
3. Conteúdo do processo qualificado
4. Tempestividade
5. Justiça
6. Adequação
6.1. Espécies de adequação
6.1.1. Adequação cognitiva
6.1.2. Adequação das formas de tutela jurisdicional dos direitos
7. O processo qualificado como metacritério de interpretação das normas processuais
7.1. Imperativos, sanções e processo
7.2. Interpretação das normas processuais e o uso de cláusulas gerais
7.3. A importância dos escopos do processo na interpretação das normas processuais
7.4. Seguindo entre a hermenêutica e o Processo Civil: efetividade e segurança como sobreprincípios do Processo Civil
7.5. A qualificação do processo e da correspondente tutela jurisdicional como metracritérios de interpretação das normas de Processo Civil
Síntese conclusiva
Referências