Título: Constitucionalismo em Tempos de Globalização

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Alfonso de Julios-Campuzano

ISBN: 9788573486780

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 117

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Tradução:
José Luis Bolzan de Morais
Valéria Ribas do Nascimento
Resenha:
A obra propõe-se desenvolver alternativas para a sobrevivência do constitucionalismo, enquanto compromisso axiológico substantivo. Sugere que o projeto de Constituições cosmopolitas tem como objetivo assegurar a plena realização dos direitos humanos.

Sumário
Capítulo I - Do estado legislativo ao estado constitucional:
o apogeu do estado de direito
1. O constitucionalismo na era do positivismo legalista
2. O Estado Constitucional como convergência de tradições constitucionais
3. Dimensões do constitucionalismo contemporâneo
3.1. A rematerialização da Constituição
3.2. A dissociação entre vigência e validade
3.3. A aposta por modelos constitucionais rígidos
Capítulo II - A passagem do estado social ao estado constitucional no
contexo da globalização
1. No olho do furação: proliferação normativa e racionalidade do ordenamento
2. O Estado Constitucional e o fim do legicêntrismo
3. Pluralismo jurídico, interdependência e Constituição
4. A dimensão garantista da Constituição no tempo da globalização
5. Da assepsia ao compromisso: o dilema da Ciência do Direito
6. A propósito da legitimidade: a Constituição como regra de reconhecimento
Capítulo III. Globalização e constitucionalismo cosmopolita
1. Pluralismo jurídico e globalização
1.1. As novas instâncias de regulação
1.2. As forças anônimas do mercado global
1.3. Obscuridade do Direito e descentralização normativa
2. A crise do Estado e o enfraquecimento da ordem constitucional
3. A Constituição como compromisso cultural
4. O Estado Constitucional Cooperativo e a identidade cosmopolita
Referências



SOBRE O(S) AUTOR(ES) :

JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Mestre (PUC/RJ) e Doutor (UFSC/Université de Montpellier I) em Direito do Estado; Professor e Coordenador do PPGD/UNISINOS.Professor Associado do Doutorado em sistemas Jurídicos-Políticos Comparados da Universidade de Lecce - Itália. Consultor do Doutorado Internacional Scuola Túlio Ascareli - Universidade de Roma III. Professor Visitante das Universidades de Roma I - La Sapinenza, Roma III, Nápoli e Salermo.

ALFONSO DE JULIOS CAMPUZANO

É Professor Titular de Filosofia do Direito na Universidade de Sevilha (Espanha), Pesquisador Visitante na Universidade de Ferrara (Itália), na Universidade de "Oxford", London School of Economics and Political Science ," Universidade Federal de Santa Catarina e da Unisinos. Autor de diversos trabalhos científicos.

VALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTO

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos sinos (UNISINOS-RS), com período de pesquisa na Universidade de Sevilha; Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC-RS); Graduada de em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS); Professora de Direito Constitucional I e II da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA-RS), Advogada.