Título: Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública
Editora:Fórum
Autor: Antonieta Pereira Vieira e Outros
ISBN: 9788577003266
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 383
Encadernação: Brochura
Ano: 2010
Resenha:
Você sabe quantas normas jurídicas (leis, medidas provisórias, decretos, portarias, soluções, instruções normativas, etc.) são necessárias para embasar o processo de contratação na Administração Pública? Qual a jurisprudência do TCU acerca do assunto "licitações e contratos"? Desde a formalização do procedimento licitatório, definições
das especificações do objeto, orçamento detalhado na composição das planilhas e
na gestão dos contratos?
Neste livro procuramos reunir o maior número de normas jurídicas na sua
complexidade
a fim de subsidiar no dia a dia a Administração, inclusive, trazendo
a questão da análise do preço exequível, além de dispormos uma minuta de norma
exemplificativa para auxiliar na gestão dos contratos.
O segredo da grande procura por esta obra revela-se por permitir uma visão
sistêmica do processo de contratação, numa linguagem simples e acessível.
Os autores
Antonieta Pereira Vieira
Servidora pública federal aposentada. Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília
(UNB). Professora de curso de pós-graduação na área de Gestão Pública. Especialista em compras governamentais.
Professora, consultora, palestrante e conferencista em nível nacional, nas áreas de planejamento, orçamento,
licitações, contratos e convênios.
Henrique Pereira Vieira
Ministra cursos e palestras sobre formação de pregoeiros. Administrador da empresa Professora Antonieta Cursos e
Consultoria. Graduado em Administração em Ciência & Tecnologia pelo Instituto de Educação Superior de Brasília
(IESB).
Madeline Rocha Furtado
Servidora pública. Assessora na Diretoria de Finanças e Serviços Logísticos da DATAPREV - Empresa de Tecnologia
e Informação da Previdência Social. Pós-graduada
em Gestão em Logística na Administração Pública, com especialização em Didática de Ensino Superior. Pós-graduada
em Direito Público. Professora e palestrante na área de Licitações e Contratos. Professora e Orientadora Convidada
do curso de pós-graduação na área de Gestão de Compras, Logística e Gestão Orçamentária e Financeira no Centro
Universitário UDF/Universidade Cruzeiro do Sul.
Monique Rafaella Rocha Furtado
Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e graduanda no Curso de Direito pela UNIDF.
SUMÁRIO:
Lista de Quadros e Planilhas
Prefácio
Rogério Santanna
Introdução
Capítulo 1
Terceirização
Capítulo 2
Processo Orçamentário que Antecede as Fases da
Despesa Pública
Capítulo 3
Processo de Execução da Despesa Pública
Capítulo 4
Contratos na Administração Pública
Capítulo 5
Sistema de Registro de Preços (SRP)
Capítulo 6
Gestão e Fiscalização de Contratos
Administrativos
Capítulo 7
Minuta de Norma de Fiscalização e Gestão de
Contratos
Capítulo 8
A Inexequibilidade dos Preços
Capítulo 9
A Composição da Planilha de Custos e Formação de
Preços - Legislação Aplicável
Capítulo 10
As Alterações Inseri das nas Contratações Públi cas
pelo Estatuto da Micro empr esa e Empr esa de Pequ eno
Por te
Capítulo 11
Principais Sugestões de Alterações ao Projeto de
Lei nº 7.709-A
Capítulo 12
Comentando o Decreto nº 7.174 de 12 de maio de
2010
APÊNDICE
Sistema Integrado de Administração de Serviços
Gerais (SIASG)
Referências
Legislação - Sítios
Índice de Asssuntos
Índice da Legislação e Jurisprudência
Índice Onomástico