Título: O Amicus Curiae, as Tradições Jurídicas e o Controle de Constitucionalidade

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Isabel da Cunha Bisch

ISBN: 9788573487091

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 176

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:
Na tentativa de compreender a essência do amicus curiae, aborda o tema à luz do Direito Constitucional brasileiro e do Direito Constitucional comparado.O trabalho busca compreender as razões do nascimento do instituto e desenvolvimento na Inglaterra e nos Estados Unidos, e investigar sua compatibilidade com o controle de constitucionalidade adotado por países que incorporaram o Direito romano-germânico.

Sumário
Introdução
Capítulo 1 - Origem do amicus curiae e o common law inglês
1.1. Considerações Iniciais
1.2. Origem do Amicus Curiae
1.3. Rule of Law
1.4. Common Law na Inglaterra
1.5. Amicus Curiae na Inglaterra (Advocate to the Court)

Capítulo 2 - O common law americano e o judicial review
2.1. Common law nos Estados Unidos
2.2. Surgimento do Judicial Review
2.3. Desenvolvimento do Judicial Review
2.4. Características do Judicial Review
2.5. Amicus Curiae no Judicial Review: Pré-compreensão

Capítulo 3 - O amicus curiae e a experiência americana
3.1. Origem e Desenvolvimento do amicus curiae nos Estados Unidos
3.1.1. Amicus curiae e o writ of certiorari
3.1.2. Amicus curiae e sua atuação em grandes controvérsias políticas e jurídicas
3.1.3. Amicus curiae: Dados estatísticos e influência
3.2. Atuações do amicus curiae
3.3. Regulamentação do amicus curiae
3.4. Friends of the court: Quem participa nos Estados Unidos
3.4.1. Associações privadas e indivíduos que representam interesses de amplos grupos .
3.4.2. Organizações profissionais
3.5. Críticas americanas ao amicus curiae

Capítulo 4 - O amicus curiae e a experiência europeia
4.1. A tradição jurídica romano-germânica
4.2. Controle de constitucionalidade na tradição romano-germânica
4.2.1. Pós-guerra e cortes constitucionais
4.2.2. Modos de suscitar a inconstitucionalidade das leis nos tribunais europeus
4.3. Controle de constitucionalidade europeu e amicus curiae
4.4. O tribunal de justiça europeu e o amicus curiae
4.5. A corte europeia de direitos humanos e o amicus curiae

Capítulo 5 - O amicus curiae e a experiência brasileira
5.1. Controle de constitucionalidade no Brasil
5.1.1. Controle de constitucionalidade incidental
5.1.2. Controle de constitucionalidade abstrato
5.2. A Inserção do amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileiro
5.2.1. O amicus curiae no controle abstrato
5.2.2. O amicus curiae no controle incidental
5.3. Natureza da atuação do amicus curiae para a jurisprudência brasileira
5.4. Natureza da atuação do amicus curiae para a doutrina brasileira
5.5. Participantes como amicus curiae no Brasil
5.5.1. Organizações privadas que representam amplos segmentos, em defesa de direitos fundamentais
5.5.2. Organizações profissionais
5.5.3. Órgãos públicos e unidades governamentais

Capítulo 6 - Democracia, pluralismo e o amicus curiae
6.1. Considerações iniciais
6.2. Regime democrático
6.3. Estado liberal: a representação política, a Constituição e a lei
6.4. O Estado social contemporâneo: contextualização
6.4.1. O estado social contemporâneo e as mudanças político-institucionais
6.4.2. Representação por partidos políticos e a representação de interesses
6.4.3. Grupos de interesse
6.4.3.1. Atuação dos grupos de interesse
6.4.3.2. Críticas aos grupos de interesse
6.5. A judicialização da política
6.5.1. O caso brasileiro
6.5.2. O amicus curiae
Conclusões
Bibliografia
Anexos



SOBRE A AUTORA:

ISABEL DA CUNHA BISCH

É formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ( PUCRS), especialista e mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professora das disciplinas de Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.