Título: A Prova na Jurisdição Ambiental

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Pery Saraiva Neto

ISBN: 9788573486803

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 162

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:
De fato, o autor aprofunda as novas necessidades da prova na Ação Civil Pública e na Ação Popular face às questões difusas ambientais e de risco. Já como temas específicos entre outros, o autor faz uma ótima investigação sobre a necessidade de uma mudança paradigmática e o emergir do Estado de Direito Ambiental na sociedade de risco, enfrentando os novos contornos do bem ambiental e o fundamento em novos princípios e valores.Trata-se de uma pesquisa importante para o Direito Ambiental Brasileiro". Prof. Dr. José Rubens Morato Leite



Sumário
Introdução . . . . .. . . 11
1. Crise ambiental, sua percepção e as possibilidades do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
1.1. A posição do Estado diante da percepção e da necessidade
de enfrentamento da crise ambiental . . . . . . . . . . 15
1.1.1. Crise ambiental e sociedade de risco . . . . 16
1.1.2. Perspectivas do Estado no contexto da sociedade de risco .. . . 24
1.2. Desdobramentos do Estado de Direito Ambiental: simultaneidade entre a proteção do meio ambiente e o exercício da cidadania como pressupostos de sua realização . . . . . . . . . . . . 33
1.2.1. O direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado:
evolução e reconhecimento constitucional no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
1.2.2. Caracterização do meio ambiente enquanto bem
jurídico a ser protegido . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
1.2.1.1. Considerações sobre o dano ao meio ambiente:
dimensões e peculiaridades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44
1.2.2. Cidadania ambiental: novos contornos democráticos . . . . 51
1.3. Síntese do capítulo . . . . . . . . . . . . . . 58
2. Instrumentos jurisdicionais para a tutela do meio ambiente e atuação acentuada do juiz: enfatizando o tema da prova . . .. . . . . 61
2.1. Instrumentos jurisdicionais para a tutela do meio ambiente: do
processo individualista ao processo ambiental . . . . . . 61
2.1.1. Crise e perspectivas do processo civil . . . 62
2.1.2. Delineamentos das ações judiciais para a tutela do meio ambiente . . . . . . . 71
2.2. O Poder Judiciário diante das demandas ambientais e a questão da prova . . . . . . 85
2.2.1. Perspectivas sobre a função jurisdicional na instrução do processo envolvendo o bem ambiental . 86
2.2.2. Considerações gerais sobre a prova .. . 93
2.3. Síntese do capítulo . . .105
3. Tratamento da prova na jurisdição ambiental: entre a utilidade instrumental e o incentivo à cidadania ambiental . . . 107
3.1. Adequação das regras de distribuição do ônus da prova . . 108
3.1.1. Distribuição do ônus da prova . . . 109
3.1.1.1. Noções gerais sobre o regramento de distribuição do ônus probatório . . 109
3.1.1.2. Atenuação dos efeitos da distribuição do ônus da prova em demandas coletivas: um alerta quanto ao uso na jurisdição ambiental .. . 111
3.1.2. Inversão do ônus probatório . . . . 117
3.1.2.1. Considerações gerais sobre a inversão do ônus da prova . . . . . . . . 117
3.1.2.2. Inversão do ônus da prova em matéria ambiental . . . . . . . . . . . . . . 120
3.1.2.3. Inversão do ônus financeiro da prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 128
3.1.3. A distribuição do ônus da prova segundo a aptidão dos litigantes:
a distribuição dinâmica do ônus da prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135
3.2. Valoração e produção da prova na jurisdição ambiental . . . 139
3.2.1. A prova do nexo de causalidade e sua valoração . . . 141
3.2.2. A participação popular como meio de prova . . . . . . . 148
3.2.3. A prova na tutela preventiva de dano ambiental . . . . 153
3.3. Síntese do capítulo . . . . . . . . 156
Referências . . .. 159