Título: Imitação e Direito - Hipóteses sobre a Circulação dos Modelos

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Elisabetta Grande

ISBN: 9788575255094

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 200

Encadernação: Capa Dura Especial

Ano: 2009

Elisabetta Grande é Professora da Universidade de Piemonte Oriental - Itália
Tradução do Dr. Luís Fernando Sgarbossa

Sumário:
Nota prévia do tradutor
Prefácio à Edição italiana
Introdução
CAPÍTULO I - O MODELO "CIENTÍFICO-CULTURAL" E SUA CIRCULAÇÃO
1. Introdução
2. A circulação cruzada dos modelos no sistema norte-americano: modelo privatista e modelo penalista em comparação
2.1. A circulação do modelo privado norte-americano na Europa
2.2. A importação do modelo penalista europeu nos Estados Unidos da América
3. Comparison involves history: breve história das importações e das
exportações dos modelos no sistema norte-americano
3.1. A frente privatista
3.2. A frente penalista
3.2.1. O formalismo jurídico: ausência significativa no desenvolvimento do direito penal americano
3.2.2. Algumas possíveis explicações
3.2.3. Do realismo à penalística americana contemporânea: um neo-formalismo inteiramente penal?
4. O "prestígio" como causa da circulação dos modelos: que significado atribuir-lhe?
CAPÍTULO II - O MODELO "POLÍTICO-FILOSÓFICO" E SUA CIRCULAÇÃO
1. A justiça penal italiana: transplantes jurídicos e resistências de um sistema
1.1 O código de 1988: uma reforma inspirada pelo modelo adversary
1.2 Resistências do sistema e volta ao passado
1.2.1 Um modelo adversary "corrigido" à italiana: a ausência do júri
a) Ausência de júri e poderes instrutórios do magistrado
b) Ausência de júri e valor probatório das investigações preliminares
1.2.2 Um modelo adversary "corrigido" à italiana: o ministério público, parte sui generis no processo
1.2.3 Um modelo adversary "corrigido" à italiana: obrigatoriedade da ação penal, acusação burocratizada e busca de uma verdade oficial
1.2.4 Um modelo non-adversary "à italiana": reações do sistema e frustração total do transplante
2 Circulação do modelo e dinâmicas subjacentes
2.1 Familiarização com o modelo que se imita e conteúdo da circulação
2.1.1 Imitação do modelo e prévia familiarização por parte do sistema imitador
2.1.2 Antagonismos ideológicos entre modelos
2.1.3 A circulação do modelo adversary e a experiência italiana
2.1.3.1 O ideal liberal de justiça e as características do sistema italiano
2.1.3.2 Regras "on evidence" e o sistema do common law
2.1.3.3 Regras "on evidence" e o sistema italiano
a) Regras on evidence, ausência do júri e ativismo do juiz: uma transposição impossível de ratio do sistema anglo-americano ao sistema italiano
b) Exclusionary rules e regras de exclusão da prova: um caso de falsa homonímia
c) As regras italianas de oitiva testemunhal:
2.1.4 Conclusões: circulação do modelo e circulação de sua idealização
CAPÍTULO III - TRAÇOS SISTEMOLÓGICOS E EXPLICAÇÃO DOS DADOS
1 Dados observados e a sua generalizabilidade
1.1 Analogias e dinâmicas circulatórias entre o caso da codificação penal americana e o caso da difusão do processo penal adversary na Itália
1.1.1 O caso da codificação penal americana: primeiras analogias com a circulação do modelo processual adversary na Itália
1.1.2 Imagens de si e imagens do outro, sugestões ligadas a um modelo e realidade operativa do modelo, tipos ideais e tipos reais: ou ainda, a circulação de uma mera idealização
1.1.2.1 Codificação penal e princípio da legalidade nos sistemas europeus: um olhar para além dos enunciados
1.1.2.2 Codificação penal e princípio da legalidade no mundo jurídico norte-americano: ou ainda, a transferência de uma pura simbologia
1.1.2.3 Modelo processual adversary e ideal liberal de justiça: uma perspectiva diversa
1.1.2.4 Sistema processual penal non-adversary e Aspectos de garantia do indivíduo contra a força do poder público
1.1.3 Analogias de dinâmicas circulatórias entre o caso da codificação penal americana e o caso da difusão do processo penal adversary na Itália: conclusões
2 Modelos circulatórios e o papel desempenhado pelos formantes jurídicos 188
EPÍLOGO - ALGUMAS CONCLUSÕES PRELIMINARES
ÍNDICE DOS AUTORES