Título: Planos de Saúde

Editora:Renovar

Autor: Gabriel Schulman

ISBN: 9788571477483

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 438

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:
A presente obra examina os planos de saúde no ordenamento brasileiro, reunindo elementos da seara jurídica e do campo da saúde.
São analisados os planos individuais, coletivos e empresariais, as limitações de tratamento, as cláusulas abusivas, o dever de contratar, assim como a carência e as regras de portabilidade.
Discutem-se questões práticas, sem descuidar do exame crítico. Nesse sentido, desenvolvem-se reflexões sobre a contratualidade, a constitucionalização, o direito à saúde, o exercício da Medicina e a estruturação da prestação da saúde no Brasil (no setqr público e privado).



SUMÁRIO
PREFÁCIO XI
INTRODUÇÃO 1
PARTE I - CONTEXTUALIZAÇÃO E PERSPCTIVA(S) DO
DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORANEO 7
1.1 As metamorfoses do Direito Privado na travessia para a
Contemporaneidade 8
1.2 A trilha que conduz do jardim à praça 73
1.3 Uma janela para a praça: a leitura a partir da Constituição 88
1.4 Pessoa e contratualidade: a substancialização do contrato 122
1.5 Direitos fundamentais e relações interprivadas 153
PARTE 11 - PLANO DE SAÚDE, DIREITO FUNDAMENTAL E
RELAÇÕES INTERPRIVADAS 199
2.1 Contornos e formas da saúde suplementar no Brasil. 199
2.2 Articulações entre público e privado na prestação da saúde 229
2.3 Os produtos da mercantilização da prestação de serviços da saúde .. 248
2.4 Diagnóstico das desigualdades na saúde 264
2.5 Saúde, direitos humanos e relações interprivadas 286
2.6 O contrato no plano da saúde: Instrumentos, garantias e
ressignificações na saúde das relações contratuais 303
CONCLUSÃO 355
REFERÊNCIAS 363
Lei nO 9.656/98 em sua redação original 407