Título: Elementos de Direito Financeiro

Editora:Fórum

Autor: J. R. Caldas Furtado

ISBN: 978857700209-2

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 413

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:

Este livro bem reflete o novo estágio ora vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e das novas interpretações dadas pela Justiça Eleitoral à inelegibilidade por rejeição de contas, as atenções voltaram-se para a atuação dos Tribunais de Contas, que têm o Direito Financeiro no foco de sua atividade.
Fruto da experiência profissional do autor nas áreas técnica e acadêmica, esta obra incor pora vasta pesquisa doutrinária e está fundamentada em grande quantidade de referências jurisprudenciais. O uso de linguagem simples, clara e objetiva, associado ao emprego de recursos didáticos (esquemas, gráficos e quadros), coloca o Direito Financeiro ao alcance de todos.

Desse modo, este livro será útil não somente aos estudantes e operadores do Direito, mas também a todos que militam no setor público, em áreas correlacionadas ao sistema orçamentário, tais como: Contabilidade, Economia e Administração.

1ª Edição 2009

J.R. CALDAS FURTADO
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário da UFMA.
Mestre em Direito pela UFPE.
Pós-graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela ENAP.
Ex-Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MA.
Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal.
Ex-Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda.
SUMÁRIO DO LIVRO:
ABREVIATURAS E SIGLAS
NOTA DO AUTOR
CAPÍTULO 1
O QUE É O DIREITO FINANCEIRO?
CAPÍTULO 2
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
CAPÍTULO 3
AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
CAPÍTULO 4
DESPESA PÚBLICA
CAPÍTULO 5
RECEITA PÚBLICA
CAPÍTULO 6
RESPONSABILIDADE FISCAL: TEMAS POLÊMICOS
CAPÍTULO 7
CONTROLE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CAPÍTULO 8
O DEVER DE PRESTAR CONTAS