Título: Desvendando o Novo CPC

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Darci Ribeiro e Marco Felix Jobim (Org.)

ISBN: 9788569538219

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 168

Encadernação: Brochura

Ano: 2016

2ª Edição

Resenha:

Com a aprovação do novo Código de Processo Civil brasileiro deve-se dizer e repetir: é tempo de mudanças! Uma legislação, por si só, por mais bem pensada ou redigida que seja, não conseguirá alcançar a devida efetividade se aqueles que pensam, praticam e escrevem sobre o tema não derem suas devidas contribuições. E é com este pensamento que os organizadores, juntamente com os renomados articulistas convidados, desejam que a presente obra seja recebida pela academia e por todos aqueles que militam na área do processo.



SOBRE OS AUTORES:

DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

É Advogado. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Especialista e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Professor Titular de Direito Processual Civil da UNISINOS e PUC/RS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (Mestrado e Doutorado). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil. Membro da International Association of Procedural Law. Membro representante do Brasil no Projeto Internacional de Investigação sobre o Processo Concursal financiado pelo Ministério de Educação e Cultura - MEC - da Espanha.

MARCO FÉLIX JOBIM

É Graduado em Direito pela ULBRA, em 2000. Especialista em Saúde e Trabalho pela UFRGS, em 2002, em Direito Civil pela UniRitter, em 2004, e em Direito Empresarial pela PUCRS, em 2005. É mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA, em 2009, e doutor pela PUCRS, em 2012, na área de concentração de Teoria Geral da Jurisdição e do Processo. Advogado atuante. Foi professor dos cursos de graduação e pós-graduação da ULBRA e da FADERGS. Foi professor na graduação e no mestrado em Direito e Sociedade do UNILASALLE. Atualmente é professor adjunto da graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu da PUCRS.

ALEXANDRE FREITAS CÂMARA

É Desembargador no TJRJ. Professor Emérito e Coordenador de direito processual civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Doutorando em Direito Processual (PUCMINAS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL).

ELAINE HARZHEIM MACEDO

É Advogada e Professora Adjunta da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu. Mestra e Doutora em Direito.

FREDIE DIDIER JR.

É Livre-docente (USP), Pós-doutorado (Universidade de Lisboa), Doutor (PUC/SP) e Mestre (UFBA). Professor-associado de Direito Processual Civil da Universidade Federal da Bahia. Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Advogado e consultor jurídico.

HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO

É Professor Associado de Direito Processual Civil na UERJ. Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Membro do I.B.D.P. e do I.I.D.P.. Membro das Comissões instituídas pelo Ministério da Justiça (PLS 434/13) e pelo Sen. Ricardo Ferraço (PLS 517/11) para elaboração do Projeto de Lei de Mediação no Brasil.

JOSÉ ROGÉRIO CRUZ E TUCCI

É Advogado em São Paulo.Ex-Presidente da AASP. Diretor e Professor Titular da Faculdade de Direito da USP.

SÉRGIO CRUZ ARENHART

É Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFPR. Ex-juiz Federal. Procurador Regional da República.

GUSTAVO OSNA

É Doutorando e Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro do Instituto de Processo Comparado (UFPR). Professor de cursos de especialização. Advogado.

TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

É Livre-docente, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP. Professora nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado da mesma instituição. Professora Visitante na Universidade de Cambridge - Inglaterra (2008 e 2011). Professora Visitante na Universidade de Lisboa (2011). Presidente do IBDP. Vice Presidente do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro Conselheiro da International Association of Procedural Law. Membro do Instituto Panamericano de Derecho Procesal, do Instituto Português de Processo Civil, da Academia de Letras Jurídicas do Paraná e São Paulo, do IAPPR e do IASP, da AASP, do IBDFAM. Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - CAMFIEP. Membro do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais). Advogada.

JORGE W. PEYRANO

É Profesor titular de Derecho Procesal de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario - Argentina.

LEONARDO GRECO

É Professor titular de Direito Processual Civil (aposentado) da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; advogado.


Sumário
1. Do agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil
Alexandre Freitas Câmara 9
2. Objeto do processo e objeto do debate: dicotomia essencial para uma adequada
compreensão do novo CPC
Darci Guimarães Ribeiro 17
3. Das normas fundamentais do processo e o projeto de novo Código de
Processo Civil brasileiro: repetições e inovações
Marco Félix Jobim e Elaine Harzheim Macedo 43
4. Fonte normativa da legitimação extraordinária no novo Código de Processo Civil:
a legitimação extraordinária de origem negocial
Fredie Didier Jr. 59
5. A mediação judicial no novo CPC
Humberto Dalla Bernardina de Pinho 67
6. Sobre el proyecto en curso de reformas al Código Procesal Civil de Brasil
Jorge W. Peyrano 87
7. Garantias constitucionais da publicidade dos atos processuais e da motivação
das decisões no novo CPC
José Rogério Cruz e Tucci 99
8. A tutela da urgência e a tutela da evidência no Código de Processo Civil de 2015
Leonardo Greco 111
9. Os "acordos processuais" no projeto de CPC - aproximações preliminares
Sérgio Cruz Arenhart e Gustavo Osna 139
10. Peculiaridades da fundamentação das decisões judiciais no Brasil - a nova
regra nem é assim tão nova...
Teresa Arruda Alvim Wambier 157