Título: Direito Constitucional - As Instituições do Estado Democrático e Constitucional

Editora:Coimbra

Autor: Cristina Queiroz

ISBN: 9788520334768

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 472

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Cristina Queiroz: Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Cons¬titucional e Direitos Fundamentais. Especialista em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional). Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Tem participado em jornadas e reuniões científicas na sua área de especialização e colaborado em revistas especializadas. Das obras mais recentes publicadas destacam-se: Direito constitucional. As instituições do Estado democrático e constitucional; O sistema de governo semi-presidencial; Direitos fundamentais sociais. Questões interpretativas e problemas de justiciabilidade; O princípio da não reversibilidade dos direitos fundamentais sociais; Direitos fundamentais. Teoria geral; Interpretação constitucional e poder judicial.


Direito Constitucional




"O objectivo deste texto é, em si, claro: corresponde a uma tarefa, indeclinável, de fornecer um 'iter-textual' aos estudantes a que se dirige.
(...)
O Direito constitui uma forma de regulamentação de comportamentos exteriores numa determinada ordem jurídica individual e concreta. Mas a solução buscada para os problemas que surgem no decorrer da 'vida constitucional', abrangendo com este conceito as relações de vida estadual e não estadual, são semelhantes no espaço comum europeu e euro-atlântico. Por esta razão, da leitura e análise do Direito Constitucional nacional não pode estar ausente o elemento de Direito Comparado, o 'quinto' método de interpretação constitucional, isto é, os contributos mais relevantes da dogmática francesa, italiana, inglesa, americana e alemã.
(...)
Que esta chave de leitura, análise e interpretação do Direito Constitucional e da Teoria da Constituição possa cumprir a função para que foi pensada e desenhada. Não se trata apenas de ler, mas também de pensar."
(Da Apresentação.)