Título: Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Editora:Forense Universitária

Autor: José Geraldo Brito Filomeno

ISBN: 9788521804451

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 308

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:

Esta obra visa a proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais da estrutura do Estado e de seus elementos constitutivos. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno político. A partir de uma abordagem extremamente didática, José Geraldo Brito Filomeno procede a uma síntese histórica dos diversos tipos de Estado e de sociedade, bem como discute as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado aliada à Ciência Política, ao realizar uma acurada análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado, visando a explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins. Trata-se de obra indispensável, sobretudo em um momento em que nos meios acadêmicos as discussões sobre os conceitos de sociedade civil e sociedade política têm marcado presença.

1. O momento histórico atual e o Direito Político
1.1. As Grandes Transformações e o Fenômeno Político
1.2. A Intervenção Estatal e Suas Contradições
1.3. Justificativas para a Existência do Estado, Formação e Instituições Políticas
2. Teoria Geral do Estado: terminologia, objeto e conceito
2.1. Teoria Geral do Estado (TGE)
2.2. O Estado na Antigüidade Clássica
2.3. O Estado nas Idades Média e Moderna
2.4. A Teoria Geral do Estado como Disciplina Autônoma
2.5. Teoria Geral do Estado: Conceito, Divisão da Matéria, Fontes e Metodologia
2.6. Ciência Política (com Teoria Geral do Estado)
3. Sociedade: teorias explicativas de sua formação e conceito
3.1. A Sociedade em Geral
3.2. Sociedade: Pressupõe Vínculos
3.3. Análise dos Elementos da Definição
3.3.1. Relações
3.3.2. Vivem e Operam Conjuntamente
3.3.3. Nova e Superior Unidade
3.4. Teorias Orgânicas e Mecânicas
3.5. Sociedade Humana e Cultura
4. Sociedade: elementos constitutivos
4.1. Metodologia: o Conhecimento Científico
4.2. A Sociedade e Suas Causas
4.2.1. Causas Eficiente e Instrumental
4.2.2. Causas - Elementos Constitutivos da Sociedade: Materiais, Formais e Finais
4.2.3. Homem e Base Física
4.2.4. Normas Jurídicas e Poder
4.2.5. Fins
5. Sociedade: espécies
5.1. Comunidade e Associação
5.2. Sociedades Necessárias e Sociedades Contingentes
5.3. A Sociedade Familiar
5.4. A Sociedade Religiosa
5.5. A Sociedade Política
5.6. Sociedades Contingentes
6. Nação e neonacionalismo
6.1. Estado e Nação
6.2. Nação: Conceito
6.2.1. Elementos Naturais
6.2.2. Elementos Históricos
6.2.3. Elemento Psicológico
6.2.4. Questões Econômicas e Sua Globalização
6.3. Conclusões
7. O Estado: noções, justificação, evolução e Direito Público
7.1. Notas Introdutórias
7.2. Origem do Termo
7.3. Justificação do Estado
7.4. Estado: a Evolução e a Institucionalização do Poder
8. Estado e Direito: conceito e natureza do Estado
8.1. Estado e Direito
8.2. Conceito de Estado
8.3. Natureza do Estado
9. Componentes do Estado
9.1. Análise da Definição de Estado
9.2. Elementos Materiais: População e Território
9.2.1. População
9.2.2. O Território do Estado
9.3. Elementos Formais: Ordenamento Jurídico e Governo Soberano
9.3.1. Ordenamento Jurídico
9.3.2. Governo e Soberania
9.4. Elemento Final: o Bem Comum
10. As formas de Estado e o federalismo atual
10.1. Conceito de Formas de Estado
10.2. Estado Unitário
10.3. Formas Compostas de Estados
10.3.1. União Pessoal de Estados .
10.3.2. União Real de Estados
10.3.3. Confederação de Estados
10.3.4. Federação de Estados
10.3.5. Tendências Federalistas
10.3.6. Outras Formas de Estado
11. Formas de governo .
11.1. A Classificação de Aristóteles
11.2. A Classificação de Políbio
11.3. A Classificação de Maquiavel
11.3.1. A Monarquia .
11.3.2. A República
12. Democracia: conceitos, tipos e requisitos
12.1. A Democracia Segundo Hans Kelsen
12.2. A Democracia Clássica
12.3. A Democracia, a Opinião Pública e Diálogos .
12.4. Os Partidos Políticos como Instrumentos da Democracia
12.5. Tipos de Democracia
12.6. Democracia Indireta ou Representativa
12.6.1. Natureza Consensual da Representação: o Mandato Imperativo
12.6.2. O Exercício da Democracia Representativa: Sufrágio e Voto
13. As autocracias
13.1. Autocracias: Conceito e Características
13.2. Autocracias: Instrumentos Garantidores
13.3. As Autocracias Antigas e Contemporâneas
13.3.1. O Nazismo
13.3.2. O Fascismo
13.3.3. O Comunismo
14. Poder
14.1. Conceito de Poder
14.2. A Autoridade
14.3. Da Legitimidade do Poder
14.4. Espécies do Poder: Poder Social, Político e Soberania
14.5. O Exercício do Poder Político
14.6. As Limitações do Poder Político
14.7. Grupos de Pressão e Partidos Políticos
15. A soberania e suas limitações .
15.1. Conceito Clássico e Origem do Termo
15.2. Importância da Conceituação e Limitações
15.3. Conclusão
16. Soberania e meio ambiente
16.1. Preocupação Supra-estatal
16.2. Posição Constitucional da Tutela Ambiental
16.3. Justificativas para a Proteção Ambiental
16.4. Meio Ambiente: Elementos Integrantes e Conceito
16.5. Proteção Jurídica do Meio Ambiente
16.6. Espécies de Tutela Ambiental: Administrativa, Civil e Penal
16.7. Consumo Sustentável
17. O Estado neoliberal e a economia de mercado
17.1. O Liberalismo e Sua Acepção Política
17.2. O Liberalismo Democrático
17.3. Liberalismo Econômico
17.4. A Ordem Econômica no Neoliberalismo
17.5. Limites à Liberdade de Iniciativa e Intervenção do Estado na Economia
17.6. Máquinas versus Homens
17.7. Conclusões .
18. O consumidor e a proteção do Estado
18.1. Origens dos Direitos do Consumidor e
Fundamentos Supra-estatais
18.1.1. A ONU e os Direitos Fundamentais dos Consumidores
18.1.2. Fundamentos Constitucionais dos Direitos dos Consumidores
18.2. As Principais Características do Código do Consumidor
18.2.1. Uma Filosofia de Ação
18.2.2. Desfazimento de Mitos e os Direitos Básicos dos Consumidores
18.2.3. As Fontes dos Direitos do Consumidor .
18.2.4. Instrumentos de Defesa
18.2.5. Como se Faz a Defesa do Consumidor na Prática: Tutelas Administrativa, Civil e Penal
18.3. Vício, Defeito e Periculosidade
18.4. A Responsabilidade Civil e a Inversão do Ônus da Prova
18.5. A Publicidade no Código do Consumidor
18.6. Cláusulas Abusivas e Contratos de Adesão
19. Sistemas de governo: parlamentarismo e presidencialismo
19.1. Delimitação da Matéria
19.2. O Regime de Assembléia
19.3. Presidencialismo: Histórico e Principais Características
19.3.1. O Modelo Norte-americano: Tripartição Absoluta do Poder e Inspiração em Guilherme de Orange
19.3.2. Irradiação para a América Latina
19.3.3. O Sistema de Checks and Balances e a Responsabilidade dos Ministros
19.3.4. Desvantagens e Vantagens Correspondentes do Parlamentarismo
19.4. O Parlamentarismo: Origens, Principais Características, Mecanismos, Pré-requisitos e Tipos
19.4.1. Origens: Inglaterra e Seus Primórdios .
19.4.2. A Criação do Gabinete, Destacado do Conselho do Rei (Parlamento)
19.4.3. Consolidação com a Dinastia Hannover: a Figura do Primeiro-ministro .
19.4.4. Mecanismo de Atuação do Parlamentarismo
19.4.5. A Responsabilidade do Gabinete e a Chefia de Estado
20. Rebelião e obediência à lei: resistência aos atos do poder público
20.1. Enunciado da Problemática
20.2. Atos Ilegais, Injustos e o Direito de Resistência
20.3. Justiça e Ordem
20.4. Revolução e Rebelião
20.5. Arbítrio, Abuso de Poder ou de Autoridade .
20.6. Resistência às "Leis Injustas" e aos Atos Abusivos e Ilegais
20.7. A Obediência
21. Evolução histórica dos direitos individuais: a liberdade
21.1. Os Direitos Individuais na Inglaterra .
21.1.1. Na Antigüidade
21.1.2. Invasão Normanda
21.2. Os Direitos Individuais nos Estados Unidos da América
21.3. Os Direitos Civis na França .
21.4. Os Direitos Individuais no Brasil
22. Fundamentos dos direitos individuais e liberdades públicas
22.1. Os Direitos Naturais na Grécia
22.2. O Direito Natural em Roma
22.3. O Direito Natural na Idade Média
22.4. O Direito Natural Clássico
22.5. O Direito Natural Contemporâneo
22.6. O Moderno Jusnaturalismo
22.7. Novos Jusnaturalistas
22.8. Os Direitos Públicos Subjetivos Decorrentes da Autolimitação do Poder Político
23. Direitos individuais: liberdade, igualdade e segurança
23.1. A Pessoa Humana como Sujeito de Direitos
23.2. A Igualdade .
23.3. A Liberdade
23.4. A Segurança
23.5. Sistemas de Proteção
24. As garantias individuais
24.1. Garantias Individuais: Origens .
24.2. Os Writs ou Garantias do Direito Norte-americano
24.3. O Habeas Corpus
24.4. O Mandado de Segurança
24.5. Habeas Data e Mandado de Injunção
24.6. Outras Garantias
25. Direitos humanos
25.1. Enfoque da Questão
25.2. Causas Pragmáticas
25.3. Causas Ideológicas
25.4. Causas Históricas
25.5. Causas Políticas
25.6. O Indivíduo como Sujeito da Relação Jurídica de Direito Internacional e as Jurisdições Internacionais
25.7. As Etapas dos Direitos Humanos
25.8. A Cidadania e os Direitos Humanos
25.9. Conclusão
26. Teoria da Constituição: conceito, natureza, contexto, forma e sua revisão
26.1. Constituição: Conceito
26.2. Constituição: Natureza, Contexto e Acepções
26.2.1. Natureza
26.2.2. Contexto e Acepções
26.3. Constituição: Formas .
26.4. As Constituições Escritas e Características Principais
26.4.1. Primeiras Constituições Codificadas
26.4.2. Características Principais
27. Revisão e controle da Constituição .
28. A ordem internacional e a Teoria Geral do Estado
29. O terrorismo
29.1. Um Fenômeno Antigo que Recrudesce
29.2. Terrorismo: Conceito
29.3. Antecedentes Históricos
29.4. Terrorismo e Guerrilha
29.5. Delitos Políticos e Terrorismo
29.6. Repressão ao Terrorismo
29.7. Conclusões
30. Apêndice: temas sugeridos para seminários e trabalhos
31. Índice alfabético e remissivo

José Geraldo Brito Filomeno

Sobre o Autor

Foi Procurador-geral da Justiça do Estado de São Paulo (2000-2002). Foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor por 13 anos, tendo sido o primeiro Promotor de Justiça do Consumidor do País (1983-1985). É Professor Titular de Ciência Política e Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidades de São Paulo, desde 1982, e do Direito do Consumidor. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1970, cursou mestrado entre 1979-1981. Na qualidade de membro do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, desempenhou as funções de Coordenador Adjunto de sua Comissão Especial que elaborou anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, hoje consubstanciado Lei no 8.884/94). Em 1994, integrou comissão incumbida de elaborar o anteprojeto da "Lei Antitruste" (Lei no 8.884/94). É autor de diversos trabalhos em matéria de proteção e defesa do consumidor.