Título: Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento

Editora:Fórum

Autor: Osvaldo Agripino de Castro Jr. e Cesar Luiz Pasold

ISBN: 9788577002887

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 474

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

DIREITO PORTUÁRIO, REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Osvaldo Agripino de Castro Jr., Cesar Luiz Pasold (Coord.)

Autores:
Alvaro Fonseca
Bruno Tussi
César Luiz Pasold (Coord.)
Fayana Rissi Isotton
Gabriela Heckler
Gisele Duro Zanini
Luís Gustavo Fernandes
Marcos Nóbrega
Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Milene Correa Zerek Capraro
Miriam Ramoniga
Osvaldo Agripino de Castro Junior (Coord.)
Paulo Márcio Cruz
Rafael Muniz
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah
Ricardo Moisés de Almeida Platchek
Rudson Marcos
Rui Cunha Marques
Wesley O. Collyer
Prefácio
Pedro Calmon Filho

Resenha:

O livro difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Portuário e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento da atividade portuária brasileira e pode ser útil aos que usam ou trabalham nos portos brasileiros. Nesse sentido, tem como público-alvo acadêmicos, investidores em infraestrutura de transportes e portos, operadores de logística, portuários, prestadores de serviços portuários, membros do CAP e do OGMO, reguladores federais, estaduais e municipais brasileiros. Espera-se, por fim, que a obra possa aperfeiçoar o ambiente regulatório no qual laboram tais operadores e atuar com maior segurança jurídica e eficácia nas suas atividades profissionais.

Osvaldo Agripino de Castro Jr.
Doutor em Direito e Desenvolvimento (CPGD-UFSC) e Pós-Doutor em Regulação da Infraestrutura (Kennedy
School - Harvard University). Professor de Direito Regulatório dos Transportes e Portos e Direito Marítimo no
Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí e convidado da FGV-RJ. Bacharel em
Ciências Náuticas (EFOMM-RJ/1983) e ex-piloto de navios da atual Transpetro, Libra Navegação, CBTG e Vale do
Rio Doce, durante três anos e meio para 25 países. Mestre em Direito Constitucional (PUC/RJ) e Visiting Scholar
na Stanford Law School. Advogado (). Autor de vários livros, dentre os quais,
Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional (Org.), v. I e II; Direito Marítimo Made in Brasil (Org.).
São Paulo: Lex, 2007 e Direito Regulatório e Inovação nos Transportes e Portos nos Estados Unidos e Brasil,
2009. Palestrante no Brasil e no exterior (EUA, IMLI-IMO, Malta e Hungria).

Cesar Luiz Pasold
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) e Pós-Doutor em Direito das
Relações Sociais (UFPR). Advogado (OAB/SC 943). Diretor Presidente da Advocacia Pasold e Associados. Professor
das disciplinas Metodologia da Pesquisa Jurídica, Teoria do Direito Portuário e Fundamentos da Percepção
Jurídica no Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Professor da Disciplina Teoria do Estado e da
Constituição no Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Consultor Científico da UNOESC. Consultor
ad hoc da CAPES. Autor, entre outros, dos livros: Lições Preliminares de Direito Portuário. Florianópolis: Conceito
Ed., 2007; e, Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio. Florianópolis: Conceito Ed., 2008. Coautor, entre outras,
da obra: Novos Direitos - Conquistas e Desafios. Curitiba: Juruá, 2008.

"Esta obra, coletânea de sete importantes ensaios sobre matérias de Direito Portuário, e sete de Direito
Regulatório, é continuação do profícuo trabalho dos organizadores em livros anteriores (...)."
Pedro Calmon Filho

"Os estudiosos do Direito Portuário e do Direto Regulatório brasileiros encontrarão, neste livro inédito,
muito do conhecimento que os anos mais recentes nos permitiram sistematizar. Certamente se constituirá
em um marco no estudo de temas de grande relevância para o desenvolvimento nacional, tão dependente
dos portos."
Wesley O. Collyer

SUMÁRIO DO LIVRO:
Prefácio
Pedro Calmon Filho
Apresentação
Osvaldo Agripino de Castro Junior, Cesar Luiz Pasold
PARTE I
DIREITO PORTUÁRIO
A configuração do Direito Portuário brasileiro: exercício de percepção jurídica e institucional
Cesar Luiz Pasold
A importância do ISPS Code para a atividade portuária e sua influência nas regras de alfandegamento de
Instalações Portuárias
Ricardo Moisés de Almeida Platchek
A autoridade portuária brasileira
Wesley O. Collyer
A relevância do Órgão Gestor de Mão de Obra para a atividade portuária: uma análise do trabalhador portuário
avulso
Miriam Ramoniga

Terminais portuários de uso privativo misto e aplicação do Decreto nº 6.620/08
Gabriela Heckler

A Teoria Tridimensional do Direito como ferramenta aplicada à percepção jurídica da Lei Nacional dos Portos
(nº 8.630, de 25.02.1993)

Cesar Luiz Pasold, Gisele Duro Zanini, Rafael Muniz, Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah, Rudson Marcos
Os portos brasileiros e seus gargalos frente às novas necessidades: especial referência à gestão ambiental
Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

PARTE II
REGULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA ATIVIDADE PORTUÁRIA
Aspectos jurídicos destacados dos controles e elementos determinantes da regulação dos transportes aquaviários
e portos nos Estados Unidos e Brasil
Osvaldo Agripino de Castro Junior

Notas sobre a regulação e a intervenção do Estado
Paulo Márcio Cruz

Estrutura institucional, privatização e regulação dos serviços portuários portugueses
Rui Cunha Marques, Álvaro Fonseca

O livro divulga pesquisas dos Mestrandos, Professores, Colaboradores e egressos do Grupo de Pesquisas
Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária no Programa de Doutorado e Mestrado
em Ciência Jurídica da UNIVALI () onde lecionam os organizadores.
Deve-se mencionar que vários artigos serviram de texto básico para discussões e/ou decorrem dos
debates realizados nos I e II Seminários Catarinenses de Transporte Aquaviário e Atividade Portuária,
realizados em 2006 e 2007, respectivamente, e I Congresso Brasileiro de Direito e Atividade Portuária, em
2008 e I Seminário Paranaense de Transporte Aquaviário e Portos - Desafios para o Desenvolvimento,
realizado em Paranaguá, com apoio da Prefeitura e APPA em março de 2009.
Wesley O. Collyer

Turismo náutico e atividade portuária: aspectos jurídicos destacados
Milene Correa Zerek Capraro

O porto concentrador brasileiro: a importância desse modelo na atividade portuária nacional
Bruno Tussi, Fayana Rizzi Isotton

Limites e possibilidades do uso da parceria público-privada no transporte aquaviário e na atividade portuária
Osvaldo Agripino de Castro Junior, Luís Gustavo Fernandes

Contratos incompletos e infraestrutura: contratos administrativos, concessões de serviço público e PPPs
Marcos Nóbrega