Editora: Sergio Antonio Fabris Editor
Autor: Anderson Vichinkeski Teixeira
ISBN: 9788575253948
R$83,00Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 184
Encadernação: Brochura
Ano: 2007
Editora:Sergio Antonio Fabris Editor
Autor: Anderson Vichinkeski Teixeira
ISBN: 9788575253948
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 184
Encadernação: Brochura
Ano: 2007
Sobre o Autor:
Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de Florença, Itália. Mestre em Direito do Estado pala PUCRS. professor Universitário e Advogado.
Sumário:
Apresentação do Professor Thadeus Weber
Introdução
Capítulo l
1. Do Contexto histórico do desenvolvimento do pensamento hobbesiano no século XVI.
1.1 Contribuição francesa à moderna historiografia: a História passa a ter cientificidade
1.2. O pensamento jurídico no Common Law britânico: costume e imemorabilidade
Capítulo 2
Da Ética Hobbesiana.
2.1 Do Método e da Razão
2.1.1 Do Método
2.1.2. Da Razão.
2.2. Do Homem.
2.2.1 O poder, os bens e a escassez.
2.2.2. Os homens em estado de natureza
2.2.3. O conceito de liberdade.
2.2.3.1 A liberdade no Elementos da Lei Natural e Política
2.2.3.2. A liberdade no Do Cidadão.
2.2.3.3. Deliberação e vontade: as origens do determinismo hobbesiano.
2.2.3.4. A liberdade no Leviatã
2.3. Confrontando Hobbes e Aristóteles
2.3.1 A Política de Aristóteles
2.3.2. Pontos de acordo entre Hobbes e Aristóteles
2.3.3. Pontos de desacordo entre Hobbes e Aristóteles
2.3.4 A Política segundo Hobbes
2.3.5 Imprecisões hobbesianas sobre Aristóteles
Capítulo 3
Do Direito de Natureza e da Lei Natural
3.1 O conceito de Direito de Natureza
3.11 Definição formal
3.1.2. Definição material
3.2. A doutrina hobbesiana da Lei Natural.
3.2.1 O contexto sócio-ideológico do desenvolvimento da doutrina hobbesiana da Lei Natural
3.2.2. A Lei Natural e sua relação com a Lei Divina
3.2.3 Conseqüências teóricas da aproximação entre Lei Natural e Lei Divina
Capítulo 4
Da Doutrina Contratualista ao Conceito de Soberania
4.1 Doutrina contratualista: características gerais do contratualismo hobbesiano.
4.1.1 O processo de formação do contrato social.
4 1.2. A fundamentação jurídica do contrato social
4 1.3 O "autor" e o "ator"
4.1 4 Comparativo com o pensamento de J.J Rousseau (1712-1778) e John Locke (1632-1704)
4.2. Da formação do conceito de soberania em Hobbes
4.2.1 Da Teoria da autorização.
4.2.2. Dos Direitos do Soberano.
4.2.3 Do Direito de punir
4.2.4 Da vinculação das fontes de Direito ao Soberano
Capítulo 5
Conjectura Macropolítica do Conceito de "Estado de Natureza" no Cenário Cosmopolita Atual.
5.1 Panorama geral do atual cenário político e jurídico internacional (do pós II Guerra Mundial ao início do século XXI).
5.2. State of Nature e State of Nations
5.3. Os fundamentos da necessidade de transição do "estado de nações" a um Estado Supranacional
5.3.1 Da coerção e da sanção no Direito Internacional
5.3.2. Da relativização da soberania estatal em proveito de um modelo supranacional
Considerações Finais
Bibliografia
Direito Administrativo
Introdução ao Direito -> Filosofia do Direito