Título: Manual de Direito Constitucional

Editora:Juruá

Autor: Ricardo Rodrigues Gama

ISBN: 9788536223360

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 320

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:
Tendo em vista a boa aceitação das edições anteriores, o Autor apresenta a 5ª edição do presente Manual. Mantendo a característica introdutória, o livro I foi ampliado com algumas matérias que julgamos valiosas. Em seguida, alterou-se a ordem dos livros, apresentando-se a Constituição como livro II, a qual teve o estudo aprofundado nos tópicos já existentes e ocorreu a inclusão de novos assuntos, como o objeto, a importância e o conteúdo da Constituição. No livro III, a estrutura do Estado recebeu algumas reformulações nos textos já apresentados, bem como a inclusão de alguns tópicos. No livro IV, o poder estatal e o poder constituinte receberam mais atenção com o aumento nas especulações acerca do tema. Ao tratar do controle da constitucionalidade no livro V, até em função da manutenção da sua estrutura desde a promulgação da Constituição de 1988, ver-se-á poucas mudanças. Na organização do Estado do livro VI, alguns acréscimos foram feitos para tornar mais inteligível esse assunto tão instigante, como a referência ao Estado unitário de forma expressa. A organização dos poderes apresenta-se no livro VII com certo fundo filosófico no início, mostrando-se como excessivamente prático se levado em conta o fato de ele ser adotado por diversos Estados do mundo, incluindo aqui o Estado brasileiro. Nos direitos e garantias fundamentais do livro VIII, há inclusão de alguns direitos, como o direito de moradia, ao lado da ampliação dos comentários a respeito de outros institutos.

CURRÍCULO DO AUTOR
Ricardo Rodrigues Gama é Advogado; Mestre em Direito pela PUC de Campinas/SP e escritor com mais de cento e vinte trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre os quais se encontram livros e artigos publicados em revistas especializadas. Lecionou nas Universidades Estadual de Maringá, do Oeste Paulista, Presidente Prudente/SP, Católica de Goiás, Goiânia/GO; nas Faculdades Anhangüera de Ciências Humanas, Goiânia/GO, Direito de Anápolis/GO, Direito de Marília/SP, Direito da Instituição Toledo de Ensino - Bauru/SP, Direito de Adamantina/SP, Direito do Centro Regional Universitário/E.S. Pinhal/SP, Direito de Itu/SP, na Universidade de Ribeirão Preto/SP. É Professor da Faculdade de Direito Padre Anchieta - Jundiaí/SP.