Título: Tribunal do Júri

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Jader Marques

ISBN: 1234

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 179

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

- Considerações Críticas à Lei 11.689/08, de acordo com as leis 11.690/08 e 11.719/08.
Resenha:
O autor analisa a origem incerta do Tribunal do Júri, sua evolução e os principais aspectos de sua constituição até alcançar os atuais contornos. Em seguida, foi feita uma análise crítica do novo procedimento previsto na Lei nº 11.689/08, e as repercussões provocadas pelas Leis 11.690/08 e 11.719/08. O texto é uma análise do novo procedimento, o que deverá ocorrer, se tudo der certo, sob a forma de extravasamento do ser-do-autor-no-mundo (Heidegger).
Sumário
Apresentação
1ª Parte - A instituição do júri
1.1. Tribunal do Júri: origem e história
1.2. O júri no Brasil
1.3. O procedimento no Código de Processo Penal de 1941
2ª Parte - Procedimento: Lei nº 11.689/08
2.1. Um novo procedimento para o Júri
2.2. Primeira fase
2.2.1. Seção I: Da acusação e da instrução preliminar
2.2.1.1. Recebimento da denúncia e resposta
2.2.1.2. Réplica
2.2.1.3. Audiência única de instrução
2.2.1.4. Mutatio Libelli
2.2.1.5. Prazo
2.2.2. Seção II: Juízo de admissibilidade da acusação
2.2.2.1. Pronúncia
2.2.2.2. Impronúncia
2.2.2.3. Absolvição sumária
2.2.2.4. Desclassifi cação e nova classificação
2.2.2.5. Recursos
2.3. A segunda fase
2.3.1. Seção III: Preparação do processo para julgamento
2.3.2. Seção IV: Alistamento de jurados
2.3.3. Seção V: Desaforamento
2.3.4. Seção VI: Organização da pauta
2.3.5. Seção VII: Sorteio e convocação de jurados
2.3.6. Seção VIII: Função do jurado
2.3.7. Seção IX: Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença
JADER MARQUES (*)
É Advogado Criminalista, especialista e mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutorando em Direito pela UNISINOS. Conselheiro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais.