Título: Adjudicação na Execução por Quantia Certa

Editora:Juruá

Autor: Ricardo Oliveira Pessôa de Souza

ISBN: 9788536219233

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 164

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Adjudicação na Execução por Quantia Certa, A - Uma Forma Alternativa de Pagamento - Atualizada nos termos das Leis 11.382/06 e 11.419/06 - 2ª ed

Resenha:
Na presente obra é estudada a adjudicação desde sua origem como um dos instrumentos jurídicos mais primitivos de realização de justiça entre credores e devedores; presente nas civilizações antigas como a babilônica, a egípcia, a grega e a romana. Em paralelo ao estudo do instituto na Antigüidade (centrado no Direito Romano), é abordado o tratamento dado à adjudicação pelo direito positivo estrangeiro atual passando pelos países que integram o MERCOSUL e abrangendo os países europeus de raízes latinas. Previamente ao ingresso nos aspectos teóricos e práticos da adjudicação no direito brasileiro moderno, é demonstrada sua evolução histórica desde o período monárquico até a fase republicana. Ao final ensaia-se uma perspectiva para o futuro da adjudicação a partir de anteprojeto de lei de autoria de Athos Gusmão Carneiro.
CURRÍCULO DO AUTOR
Ricardo Oliveira Pessôa de Souza é Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1988; Procurador da Fazenda Nacional desde 1994; Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP em 1996; Mestre em Direito Processual Civil pela PUCCAMP em 2004; Professor de Direito Civil no Centro Universitário Salesiano
- Unisal em Campinas/SP, desde 2003; Procurador-Chefe da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo entre 2003 e 2004.
SUMÁRIO DA OBRA
INTRODUÇÃO
1 - ORIGENS DA ADJUDICAÇÃO - ROMA E EVOLUÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS
1.1 Breves anotações sobre a adjudicação no Direito Romano
1.2 Evolução da adjudicaçãono Direito Português
2 - A ADJUDICAÇÃO NO DIREITO COMPARADO
2.1 Considerações iniciais
2.2 Direito Espanhol
2.3 Direito Uruguaio
2.4 Direito Paraguaio
2.5 Direito Argentino
2.6 Direito Francês
2.7 Direito Italiano
3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADJUDICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
3.1 Brasil Imperial
3.2 Brasil Republicano (de 1889 a 1930)
3.3 Código do Processo Civil e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual 65, de 16.01.1908)
3.4 Código do Processo Civil e Commercial do Estado da Bahia (Lei Estadual 1.121, de 21.08.1915)
3.5 Código do Processo Civil do Estado de Minas Geraes (Lei Estadual 830, de 07.09.1922)
3.6 Código do Processo Civil e Commercial do Distrito Federal (Decreto Federal 16.752, de 31.12.1924)
3.7 Código do Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo (Lei Estadual 2.421, de 14.01.1930)
3.8 A "Lei" de Execução Fiscal de 1938 e o Código de Processo Civil de 1939
4 - ANÁLISE DA ADJUDICAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO EM VIGOR
4.1 Considerações gerais
4.2 Conceito jurídico da adjudicação no processo de execução por quantia certa
4.3 Titulares da adjudicação
4.4 Momento da adjudicação
4.5 Concurso de preferência pelos bens na adjudicação
4.6 Valor da adjudicação
4.7 Objeto da adjudicação
4.7.1 Adjudicação de bens móveis
4.7.2 Adjudicação de direito ou ação
4.7.3 Adjudicação de quota
4.7.4 Adjudicação de serviços
4.8 Juízo competente
4.9 Oposição àadjudicação
4.10 Adjudicação e a evicçãodo objeto adjudicado
4.11 Instrumentos de formalização da adjudicação (auto e carta)
4.12 A Fazenda Pública e a adjudicação
5 - O PROCESSO DE PROJEÇÃO DA ADJUDICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO COM A LEI 11.382/06
5.1 O Anteprojeto de Lei de alteração do processo de execução e a adjudicação
5.2 O Projeto de Lei 4.497/04 e a adjudicação
5.3 A Lei 11.382/06 e a adjudicação
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS