Título: Manual da Prova Penal Constitucional

Editora:Juruá

Autor: Sérgio Ricardo de Souza

ISBN: 9788536220598

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 288

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

De acordo com as Leis 11.689/08 e 11.690/08.
- Pós- Reforma de 2008

Resenha:
O autor logrou inserir na presente obra os temas mais importantes acerca da aplicação da teoria da prova penal, direcionando o estudo para a solução dos grandes problemas que afligem os profissionais do direito e os estudiosos das ciências penais, tornando-a assim uma fonte de pesquisa que, sem abandonar o necessário tecnicismo e o garantismo, aborda pragmaticamente as questões a que se propõe, a partir de uma visão constitucional extraída das escolas doutrinárias e também daquela doutrina construída no desenvolvimento da jurisprudência dos principais tribunais do País (inclusive de vários Tribunais Regionais Federais).
Por seu primoroso conteúdo científico e pela sábia escolha dos temas enfrentados, destaca-se como um livro indispensável aos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, candidatos a concursos e acadêmicos que estejam a procura do aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca da prova penal.
Foram abordados, dentre outros, temas relevantes como: a prova ilícita, incluindo a teoria dos frutos da árvore envenenada; o encontro fortuito de provas, em relação à interceptação telefônica e à busca e apreensão; o ônus da prova e os limites da atuação ex offício do juiz; o sistema da livre convicção motivada e a rejeição da prova pericial; o exercício do contraditório entre co-réus no interrogatório; a ineficácia probatória da confissão extrajudicial; a eficácia probatória da delação premiada; aspectos da prova produzida através do agente infiltrado ou "homem de confiança"; a validade probatória do polígrafo ou detector de mentiras e as recentes alterações introduzidas pela reforma processual no sistema de provas e no procedimento do Tribunal do Júri (Leis 11.689/2008 e 11.690/2008).
A Editora
CURRÍCULO DO AUTOR
Sérgio Ricardo de Souza é Juiz de Direito de Entrância Especial/ES, exercendo a magistratura desde 30 de dezembro de 1994, em diversas comarcas, inclusive como titular de Varas de Família e Criminal; Coordenador da Justiça Estadual da Escola Nacional da Magistratura - ENM. Exerceu o cargo de Juiz Corregedor do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo no biênio 2006/2007. É Diretor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (biênios 2005/2006 e 2006/2008); Professor de Direito Processual Penal na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e em várias faculdades deste Estado; Professor convidado para ministrar aula na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal no ano de 2006; ex-Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo de 1992 a 1994; Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho; Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho; Mestre em Direito Constitucional, com ênfase em Garantias Individuais (2004); Doutor em Ciências Jurídicas y Sociales - UMSA (2006); Membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais; Membro da Rede Latino-americana de Juizes - Redlaj. Autor de diversos artigos jurídicos. Autor dos livros: Temas de Direito Processual Constitucional Aplicado e A Nova Lei Antidrogas Comentada e Anotada (pela mesma Editora) e co-autor da obra coletiva: Direitos Metaindividuais (São Paulo:LTR, 2004). Foi agraciado com os seguintes títulos: Título de cidadão veneciano, conferido pela Câmara Municipal de Nova Venécia/ES (1998); Título de amigo da PMES, conferido pelo Comando Geral daquela Corporação (1998); Comenda "Monsenhor Guilherme Schimitz", conferido pelo Município de Aracruz/ES (2004); Título de cidadão vilavelhense, conferido pela Câmara Municipal de Vila Velha/ES (2005); Ordem do Mérito Domingos Martins, no grau de "Comendador" conferido pela augusta Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo (2005).