Título: A Constitucionalização do Direito

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Anderson Vichinkeski Teixeira

ISBN: 9788575254684

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 262

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2008

Anderson Vichinkeski Teixeira - Doutorando em Direito pela Università degli Studi di Firenzi - IT
Carlos Alberto Robinson - Juiz do TRT- 4
Daniel Ustárroz - Professor Adjunto de Direito Proc. Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da ULBRA
Elaine Macedo - Doutora em Direito, Desembargadora do TJ-RS
Ingo Sarlet - Doutor em Direito Univ. Munique.
Marcelo Reis - Especialista em Direito Constitucional pela UFRGS
Maurizio Fioravanti - Professor Titular de História das Constituições Modernas na Univ. degli Studi di Firenze IT
Moacir Adiers. Desembargador Aposentado do TJ-RS
Paulo Torelly. Doutorando em Direito. Preocurador do Estado do RS
Ricardo Camargo. Doutor em DireitoEconômico pela UFMG. Procurador do Estado do RS.
Raul Cervini.Doutor em Direito pela Università di Salerno IT. Professor no Uruguai
Sergio Gilberto Porto - Professor Titular de Direito Processual Civil da PUCRS. Ex Procurador Geral de Justiça. Advogado e Parecerista.
Stefano M. Cicconetti - Professor Titular de Direito Constitucional e Direito Parlamentar da Università Roma
APRESENTAÇÃO
PARTE I
TEORIA DO ESTADO, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DIREITO
CONSTITUCIONAL
A Revisão Constitucional na Itália: Competência e Limites
Stefano Maria Cicconetti
Intervenção à Palestra do Prof. Stefano Cicconetti
Ricardo Antônio Lucas Camargo
Globalização, Soberania Relativizada e a Desconstitucionalização do Direito
Anderson V. Teixeira
Constitucionalização do Direito Civil: um antigo tema novo
Moacir Adiers
O Lugar da Constituição Econômica em Tempos de
Globalização
Ricardo Antônio Lucas Camargo
O Estado em Kelsen, Schmitt e Heller
Paulo Peretti Torelly
Mínimo Existencial e Direito Privado: apontamentos sobre algumas dimensões da possível eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações jurídico-privadas. 113 Ingo Wolfgang Sarlet
A Constituição Européia para além do Estado Soberano
Maurizio Fioravanti
PARTE II
O PROCESSO CIVIL
O Sistema Recursal, a Jurisdição Constitucional e a Federativa: um Novo Paradigma
Elaine Harzheim Macedo
Considerações sobre a defesa da Constituição frente à coisa julgada
Sérgio Gilberto Porto e Daniel Ustárroz
Tempestividade da prestação jurisdicional como direito
Fundamental
Marcelo Terra Reis
PARTE III
O DIREITO PENAL
En torno al debate sobre la privatizacíon de los presídios
Raul Cervini
PARTE IV
O DIREITO DO TRABALHO
Contribuição Sindical: Cobrança via Ação Monitoria
Carlos Alberto Robinson