Título: Metodologia do Direito Civil

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Jan Schapp

ISBN: 9788575252798

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 143

Encadernação: Brochura

Ano: 2004

Autor Jan Schapp - Professor da Univ. Giessen -Alemanha
Tradução Maria da Glória Lacerda Rurack e Klaus-Peter Rurack

ÍNDICE:
PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE
FUNDAMENTOS DE UMA METODOLOGIA
1º Capítulo: A justiça da lei
2º Capítulo: Direito e Injustiça
1. A injustiça como lesão do Direito
II. A diferenciação entre obrigações principais e acessórias
3º Capítulo: Cumprimento voluntário de obrigações e obrigações em litígio
1. Introdução
II. A caracterização das obrigações principais no cotidiano
III. Obrigações em litígio
SEGUNDA PARTE
METODOLOGIA DO DIREITO CIVIL
4º Capítulo: A doutrina da pretensão
1. Introdução
II. Normas de pretensão e normas auxiliares
III. A estrutura da pretensão
IV. Pretensão e Sistema do Direito Civil
5º Capítulo: A compreensão do preceito jurídico
1. Introdução
1. Interpretação, compreensão e aplicação do preceito jurídico
2. O intérprete do preceito jurídico
3. Interpretação contestada e interpretação contenciosa de preceitos jurídicos 84 II. O sentido do preceito jurídico
III. O sentido das características do suporte fático
IV. Relação sobre a doutrina da interpretação da lei a ser transmitida
6º Capítulo: A aplicação do preceito jurídico
1. Introdução
II. A formação da hipótese de pretensão
III. A aplicação da característica do suporte fático
1. O modelo de subsunção da aplicação do Direito
2. Subsunção em razão de avaliação simples
3. Subsunção por motivo da ponderação de razões
a) Introdução. O modelo de ponderação
b) As cláusulas gerais do Direito Contratual e do Direito Delitual
c) Características especiais do suporte fático que necessitam ser cumpridas
d) A fundamentação da decisão do juiz pelo emprego de precedentes
7º Capítulo: A perspectiva das relações do cotidiano
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS